Um dos marcos da arquitetura art déco de Belo Horizonte, o edifício Maranhão, localizado a poucos metros da Praça Sete, será transformado em um empreendimento residencial com 124 apartamentos. A mudança de uso foi autorizada após a Prefeitura emitir, na última sexta-feira (6), o primeiro alvará baseado na recém-aprovada Lei do Retrofit (11.783/2024).
O prédio, construído em 1948 e projetado pelo arquiteto Raphael Hardy Filho, é símbolo do centro antigo da capital e atualmente encontra-se subutilizado. Após o impacto da pandemia de Covid-19, sua taxa de ocupação comercial caiu de quase 100% para apenas 30%.
🏗 O que muda no edifício Maranhão
O retrofit — processo que moderniza estruturas antigas mantendo sua identidade arquitetônica — irá converter o edifício comercial em um condomínio residencial vertical, com obras previstas para início em 2026.
- Total de unidades: 124 apartamentos
- Tamanho médio: 100 unidades com cerca de 30 m²; demais com 80 a 100 m²
- Uso misto: a agência do Banco Itaú na fachada será mantida
- Sem obrigatoriedade de garagem
- Flexibilização de normas para acessibilidade e ventilação
A arquiteta responsável, Gisele Borges de Carvalho, explica que as principais intervenções serão nas redes elétrica, hidráulica, e na construção de cozinhas e banheiros, ausentes na estrutura original.
“O retrofit é uma estratégia de reocupação sustentável. Uma boa cidade é aquela que permite caminhar, morar e conviver. Precisamos devolver vida ao centro”, destaca Gisele.
🏙 A nova Lei do Retrofit
Aprovada em 2024 e alinhada ao Plano Diretor de Belo Horizonte, a nova legislação municipal incentiva a requalificação de imóveis antigos e ociosos no centro e no seu entorno, promovendo uso inteligente da infraestrutura já existente.
Entre os incentivos da lei:
- Desconto de 50% no IPTU por até três anos
- Isenção de ITBI para imóveis voltados à habitação
- Flexibilização de exigências urbanísticas e de acessibilidade
- Permissão de fachadas aeradas e ventilação mecânica
Entre as contrapartidas exigidas:
- Implantação de tecnologias sustentáveis
- Normas de segurança e acessibilidade atualizadas
- Oferta de gentilezas urbanas, como fachadas ativas, áreas coletivas ou espaços públicos
O secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, avalia que o retrofit será um divisor de águas na reocupação do centro.
“É uma ferramenta poderosa de requalificação urbana, com benefícios econômicos e sociais. O centro só será mais seguro e vibrante se for também um lugar para morar”, afirma.
🌆 Por que isso importa
A transformação do edifício Maranhão inaugura um novo ciclo urbano para Belo Horizonte, apostando na mistação de usos, na revitalização de áreas centrais e na mobilidade sustentável.
O projeto também atende à demanda por habitação compacta e bem localizada, especialmente entre jovens profissionais, estudantes e idosos que buscam viver perto de serviços, comércio e transporte público.
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