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PBH propõe reajuste de 2,49% a servidores; greve na Educação segue sem acordo

A Prefeitura de Belo Horizonte encaminhou, nesta quinta-feira (26), à Câmara Municipal, o projeto de lei que propõe um reajuste salarial de 2,49% para os servidores da administração direta e indireta. O texto também estabelece o novo valor do vale-refeição, fixado em R$ 60 por dia para servidores que cumprem jornada de 8 horas diárias. Caso aprovado, o aumento será retroativo a 1º de maio, data-base do funcionalismo municipal.

De acordo com a PBH, o índice proposto acompanha a inflação acumulada entre janeiro e abril deste ano. A prefeitura justificou que não considerou a inflação total de 2024 porque o reajuste concedido no ano passado teria sido superior à inflação do período, garantindo ganho real aos servidores.

Além dos salários, o reajuste também se aplicará ao adicional de insalubridade e aos benefícios previdenciários de aposentados, pensionistas, servidores e empregados públicos. Já o novo valor do vale-refeição começará a vigorar no mês seguinte à publicação da lei.

Vale-refeição proporcional

A prefeitura informou ainda que deve enviar à Câmara, nos próximos dias, um segundo projeto de lei para regulamentar um auxílio-alimentação proporcional a servidores que trabalham menos de 8 horas diárias. Os valores deverão variar entre R$ 16,67 e R$ 25 por dia, de acordo com a carga horária.

Educação segue em greve

Os servidores da área da Educação ficaram de fora do projeto enviado nesta quinta-feira, pois as negociações com a categoria ainda não foram concluídas. Professores e trabalhadores da educação de Belo Horizonte entraram em greve nesta sexta-feira (6), após assembleia conduzida pelo SindRede, sindicato que representa os profissionais.

Segundo a PBH, foi oferecido à categoria o mesmo reajuste de 2,49%, além da quitação até o fim do ano de férias-prêmio já processadas, com impacto financeiro estimado em até R$ 30 milhões. Também está no radar a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, prevista para ocorrer nos próximos dois anos.

No caso do auxílio-alimentação, a proposta do governo municipal prevê R$ 18,75 por dia para professores que atuam em apenas um turno, e R$ 60 por dia (ou até R$ 1.320 mensais) para os profissionais que acumulam dois BMs (cargos) ou trabalham em regime de dobra.

Reivindicações da categoria

Além da questão salarial, a PBH colocou na mesa propostas como:

  • Nomeação de 376 professores para os anos iniciais;
  • Reestruturação da carreira da educação infantil;
  • Criação de novo nível de promoção por escolaridade, com acréscimo de 5% no vencimento básico;
  • Reajuste específico de 30% para bibliotecários plenos;
  • Reajuste de 7,6% para assistentes administrativos educacionais.

As negociações seguem sem acordo definitivo até o momento, mantendo a paralisação das atividades em parte das escolas municipais.

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