A Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte, voltou ao centro das atenções durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (27) na Câmara Municipal. O encontro reuniu vereadores, especialistas, representantes do Executivo e órgãos ambientais para discutir soluções que possam devolver a qualidade da água e conter o avanço do assoreamento que ameaça reduzir ainda mais a área da lagoa.
Enquanto a Prefeitura de BH sustenta que a qualidade da água melhorou nos últimos anos, especialistas propuseram a adoção de uma tecnologia já usada com sucesso no Rio Pinheiros, em São Paulo, e no Córrego Joana, no Rio de Janeiro. O método, segundo explicaram, poderia acelerar a recuperação das águas, permitindo até mesmo a navegação de barcos, proibida na Pampulha desde 1968.
Nível 3 e restrições
Atualmente, as águas da Lagoa da Pampulha estão classificadas no nível 3, o que significa que podem ser usadas para “contato secundário”, como atividades de lazer sem imersão total. O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro Cesar Pereira, reforçou que não há, no momento, previsão de investimentos para torná-las próprias para contato primário, como maratonas aquáticas ou banho. “Seria um esforço desproporcional ao objetivo turístico e cultural da lagoa”, afirmou o secretário.
Ele também lembrou a situação crítica vivida em anos anteriores, quando grandes camadas de material verde e mau cheiro afastavam frequentadores, cenário que, segundo ele, já estaria em parte superado. Ainda assim, admitiu focos persistentes de poluição, provocados principalmente por esgoto irregular e resíduos despejados por bares da Avenida Fleming.
Solução paulista
A proposta mais debatida na audiência foi a replicação da tecnologia usada na revitalização do Rio Pinheiros, apresentada pela engenheira Paula Vilela, diretora técnica da Chart Water. O método consiste na injeção de oxigênio dissolvido supersaturado, acelerando a degradação de matéria orgânica e mantendo as águas oxigenadas. “Não existe varinha mágica, mas há soluções testadas e bem-sucedidas que podemos replicar ou não”, destacou Paula.
O subsecretário de Licenciamento e Controle Ambiental de BH, Pedro Franzoni, ponderou que a recuperação da Pampulha não é simples. “A solução é complexa e lenta, a depender do aporte financeiro disponível”, explicou. Mesmo assim, o especialista Gilberto Carvalho, consultor da ONU, frisou que a Lagoa da Pampulha apresenta índices de poluição inferiores aos do Rio Pinheiros antes de sua revitalização, o que indicaria viabilidade técnica para adoção da tecnologia.
Assoreamento preocupa
Outro tema que dominou o debate foi o assoreamento. De acordo com o vice-prefeito de Itaúna, Hidelbrando Neto, o processo ocorre naturalmente em corpos d’água artificiais, mas é acelerado na Pampulha pelo uso humano intenso. “A cada dia que passa, a Lagoa da Pampulha está um pouco menor”, alertou.
A prefeitura argumenta que aguarda licenciamento ambiental para realizar novas obras de desassoreamento. Entretanto, Hidelbrando afirmou que há dispensa desse licenciamento por portaria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o que poderia acelerar o início das intervenções.
O subsecretário Franzoni informou que o último desassoreamento da lagoa ocorreu entre 2014 e 2017 e lembrou que contratos de manutenção posteriores foram questionados pelo Ministério Público de Contas. Além disso, em fevereiro, o Ministério Público Federal ingressou com ação para incluir a PBH como ré na recuperação de 17,4 hectares da lagoa, área supostamente aterrada por sedimentos durante serviços de dragagem.
Patrimônio mundial
Além de sua importância ambiental, a Lagoa da Pampulha compõe o Conjunto Moderno da Pampulha, tombado como Patrimônio Mundial pela Unesco e protegido em várias instâncias — federal, estadual e municipal. O local abriga rica fauna, incluindo 149 espécies de aves, 11 de mamíferos e dezenas de anfíbios, répteis e insetos.
Ao final da audiência, o vereador Uner Augusto (PL), autor do requerimento do debate, anunciou que vai propor à Copasa a criação de um site para dar transparência às discussões sobre a bacia hidrográfica da Pampulha. Também pretende sugerir ao Executivo a avaliação de medidas emergenciais para agilizar o desassoreamento.
Enquanto isso, a expectativa da população permanece: ver a Pampulha novamente limpa, navegável e digna de seu título de cartão-postal da capital mineira.
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