A Vale foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um ex-funcionário que era obrigado a recolher copos descartáveis do lixo para usar como material de trabalho nas minas da mineradora. A decisão, confirmada pela Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), manteve o entendimento da primeira instância, que considerou a prática uma situação degradante e de risco à saúde do trabalhador.
De acordo com o processo, os copos eram utilizados para marcar as rochas que seriam perfuradas. O funcionário era encarregado de coletar diariamente entre 100 e 150 copos usados. Uma testemunha-chave no caso relatou que “a empresa não fornecia copos novos para fazer esse serviço; daí pegavam na lixeira da portaria ou do restaurante”.
O depoimento da testemunha também revelou as condições precárias da coleta: “Os copos tinham resíduos dos alimentos consumidos; que às vezes usavam luvas, às vezes não, porque, dependendo do local onde estivessem os copos, a luva atrapalhava a coleta,… pegavam os copos, na maioria das vezes, na lixeira”.
Decisão do TRT-MG e Argumentos da Vale
O desembargador Marcelo Lamego Pertence, relator do processo, enfatizou que as provas apresentadas demonstraram a ilegalidade da prática da empregadora. Para ele, a mineradora negligenciou o fornecimento de materiais de trabalho adequados, colocando em risco a saúde do funcionário, já que não havia os devidos cuidados para evitar contaminações. “Ele tinha que coletar copos no lixo, para fazer o trabalho, em situação degradante”, concluiu o desembargador.
No recurso, a Vale alegou que não houve caracterização dos requisitos para a obrigação de indenizar por dano moral e que não praticou ato ilícito. No entanto, o relator destacou que o pagamento de indenização por danos morais exige a comprovação do ato abusivo ou ilícito, o nexo de causalidade e a ocorrência do dano, elementos que, segundo a decisão, foram comprovados no caso.
Procurada pela reportagem, a Vale se manifestou por meio de nota, afirmando que “reafirma seu compromisso contínuo para garantir um ambiente de trabalho seguro, saudável para todos e em cumprimento à legislação”. A condenação, porém, contraria essa declaração, evidenciando uma falha grave nas condições de trabalho oferecidas ao funcionário.
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