Uma onda de denúncias sobre candidaturas-laranja femininas para fraudar as cotas de gênero está abalando as Câmaras Municipais de pelo menos doze cidades de Minas Gerais, com potencial de provocar uma “dança das cadeiras” no Legislativo municipal. Até a primeira semana de julho, 15 vereadores já tiveram suas cassações determinadas pela Justiça Eleitoral em oito municípios mineiros, segundo dados compilados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) a pedido do jornal O TEMPO.
As fraudes, caso confirmadas em definitivo, podem alterar o quociente eleitoral, resultando na anulação de votos das chapas envolvidas e em mudanças drásticas na composição das casas legislativas.
Como funcionam as fraudes?
A prática consiste em registrar candidaturas fictícias de mulheres apenas para cumprir a legislação eleitoral, que exige o mínimo de 30% de candidaturas de cada gênero em eleições proporcionais. Essas mulheres, muitas vezes, não fazem campanha nem recebem votos expressivos, servindo apenas para “esquentar” as chapas masculinas.
“Na prática, as chamadas ‘candidaturas-laranja’ desviam recursos públicos de campanha e manipulam o resultado das eleições. Isso gera uma distorção no processo democrático. Em vez de ampliar a participação feminina, essas fraudes perpetuam a exclusão e corroem a legitimidade das eleições”, explica Adriano Cardoso, advogado especialista em Direito Eleitoral.
Onde já houve cassações?
- Varginha (Sul de Minas) foi o primeiro município a ter a decisão confirmada pelo TRE-MG. O tribunal manteve a cassação de vereadores eleitos pelo PRD, Fernando Guedes Oliveira e Lucas Gabriel Ribeiro, por uso de candidata-laranja. Apesar da decisão, eles seguem nos cargos enquanto aguardam recursos.
- Em Santos Dumont (Zona da Mata), as chapas do PSD, PRD e PP tiveram reconhecidas, em primeira instância, candidaturas fictícias. Caso as decisões sejam mantidas, até o presidente da Câmara, Sebastião Antônio da Silva, o Tião da Van (PP), perderá o mandato.
Em outras cidades, como Itajubá e Timóteo, as fraudes foram confirmadas, mas não impactaram a composição das Câmaras porque a recontagem de votos manteve os mesmos eleitos.
Efeito dominó
Se o TRE ou o TSE confirmarem as decisões, os votos das chapas condenadas serão anulados, exigindo nova divisão das vagas. Segundo o advogado Lucas Neves, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político:
“O prejuízo ao processo democrático é muito grande. Além de o eleitor perder o voto, a cassação dos registros de candidatura cria uma desestabilização do cenário político local muito grande.”
Impacto político e histórico
- Além da perda de mandato, candidatos e partidos condenados ficam inelegíveis por oito anos.
- Em Minas, fraudes às cotas de gênero não são novidade. Em 2020, 38 vereadores foram cassados em 20 cidades, inclusive dois em Belo Horizonte.
Apesar do histórico, até o momento não há registro de cassações na capital mineira após as eleições de 2024.
MECANISMO DE CONTROLE
Especialistas defendem que a solução passa por três pilares:
✅ Fiscalização rigorosa da Justiça Eleitoral sobre candidaturas femininas;
✅ Incentivo real à participação feminina nos partidos;
✅ Educação política para conscientizar eleitores e filiados.
Cardoso ainda aponta o risco da lentidão nos processos:
“Quando a decisão só é executada no fim do mandato, o efeito prático da sanção se perde. Isso pode até incentivar novas fraudes.”
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