Nesta segunda-feira, 11/8, dia em que é celebrado o Dia da Advocacia, a OAB-MG realiza palestra com o professor e historiador Leandro Karnal e apresenta à sociedade a Comissão composta por 19 renomados juristas escolhidos para analisar e propor mudanças no Judiciário. O evento acontece no Sesc Palladium, em BH, a partir das 19h.
O Colegiado terá prazo máximo de seis meses para realizar debates e realizar reuniões com importantes atores do sistema de Justiça; também serão realizadas consultas abertas à sociedade e integrantes do Judiciário. Compõe a pasta, ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal como o ministro Carlos Mário Veloso, ex-ministros do STF, do TST, desembargadores, juízes e advogados com reconhecida atuação institucional e acadêmica.
O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, revela que é preciso rediscutir os serviços prestados pelo Judiciário. “Há problemas seriíssimos nas cortes superiores e no funcionamento do Sistema de Justiça brasileiro. As instituições precisam amadurecer, evoluir e rever posicionamentos para que haja efetividade da Justiça”.
O colegiado da OAB-MG atuará de forma independente, consultiva e propositiva. Ao termino do prazo de seis meses, a Comissão apresentará relatório à presidência da OAB-MG contendo propostas legislativas, administrativas e estruturais que serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Congresso Nacional, Tribunais Superiores, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Publica e demais órgãos.
Temas que serão avaliados pela Comissão
- morosidade processual e sobrecarga do Judiciário
- ativismo judicial
- foro privilegiado
- código de conduta para magistratura
- revisão do modelo de nomeações, no mandato dos ministros e competências do Supremo Tribunal Federal
- excessividade de julgamentos virtuais e direito de manifestação dos advogados durante os julgamentos
Membros da Comissão
Caio Vieira de Mello – Advogado e ex-ministro do Trabalho
Carlos Mário da Silva Velloso – Ex-ministro e ex-presidente do STF
Cristiana Fortini – Vice-presidente jurídico da CEMIG e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo
Dierle Nunes – Presidente da Comissão, professor da UFMG e da PUC Minas, membro da Comissão de Juristas
Flaviane de Magalhães Barros – Professora da UFOP
Gustavo Chalfun – Presidente da OAB-MG
Hermes Visches Guerrero – Professor da UFMG e ex-juiz do TRE-MG
Humberto Theodoro Júnior – Escritor e ex-desembargador do TJMG
José Edgard Penna Amorim Siqueira – Desembargador do TJMG
Juliana Faria de Cordeiro – Professora da UFMG
Lorena Bastianetto – Professora e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-MG
Marcelo Leonardo – Ex-presidente da OAB-MG
Misabel Derzi – Advogada e ex-procuradora-geral de Minas Gerais e de Belo Horizonte
Núbia de Paula – Vice-presidente da OAB-MG
Paulo Roberto de Gouvêa Medina, medalha Rui Barbosa, maior honraria da OAB Nacional
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias – Professor da PUC Minas
Valter Lobato – Professor da UFMG
Vander Francisco Costa – Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT)
Wilba Lúcia Maia Bernardes – Diretora da Faculdade de Direito da PUC Minas
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