A dívida de Minas Gerais com a União deve encerrar o ano de 2025 em cerca de R$ 180 bilhões, um aumento de aproximadamente R$ 20 bilhões em relação ao início do ano. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (21/8) pelo subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Evolução da dívida
O estado começou 2025 com uma dívida de R$ 160,8 bilhões e já havia pago R$ 3,29 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional. Contudo, até julho, o saldo devedor subiu para R$ 170,4 bilhões, e a previsão é que o crescimento continue até o fim do ano, chegando próximo a R$ 180 bilhões, o que representa alta de 12% em relação ao saldo de janeiro.
Motivo do aumento
Segundo Assunção, parte do incremento se deve a dívidas do estado com outras instituições que são pagas pela União e, posteriormente, incorporadas ao estoque da dívida pública.
“A dívida vai chegar a quase R$ 180 bilhões. É porque, além da evolução da dívida com a União, o estado, pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), não faz o pagamento às demais instituições. Então, esse valor que é honrado pela União entra no estoque (da dívida). Por isso, esse crescimento de quase R$ 20 bilhões até o final do ano”, explicou o subsecretário.
Somente em julho de 2025, a União quitou R$ 188,21 milhões em dívidas de Minas contraídas em operações de crédito. No acumulado do ano, o montante chega a R$ 2,38 bilhões, conforme relatório divulgado pelo Tesouro Nacional.
Como funcionam os pagamentos da União
A União atua como fiadora das operações de crédito dos estados. Em caso de inadimplência, garante o pagamento às instituições financeiras. A compensação ocorre descontando valores de repasses federais ordinários, como fundos de participação e impostos compartilhados.
Para estados incluídos no RRF, como Minas, não há cobrança imediata de contragarantias. Os entes podem ressarcir parte do valor pago pela União ao longo do regime, ou refinanciar o débito em até 360 meses.
O governo estadual não detalhou quanto do crescimento da dívida em 2025 decorreu das operações em que a União atuou como garantidora, limitando-se a afirmar que os esclarecimentos foram prestados na audiência pública.
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