A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar hoje, segunda-feira, 8 de setembro, uma polêmica moção que declara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como “persona non grata” na capital mineira. A proposta, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL-BH), é uma resposta direta à vinda do magistrado, prevista para terça-feira (9), quando deverá receber uma honraria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
Em declarações recentes, Almeida afirmou que a medida reflete a voz dos quase 40 mil eleitores que o elegeram para ser “uma voz a favor da liberdade, da justiça e da anistia”. Segundo ele, “Alexandre de Moraes é tudo, menos uma pessoa democrata”, e, por isso, “não queremos que ele tenha nenhum tipo de reconhecimento aqui na nossa cidade”.
Ele acrescentou que a votação está marcada para segunda-feira, às vésperas da homenagem oficial, e destacou o caráter simbólico da proposta:
“É como se você tivesse uma pessoa que você não gosta... essa pessoa sabe que ela não pode ir na sua casa porque ela não é bem-vinda… Alexandre de Moraes não é bem-vindo em Belo Horizonte.”
A moção se apoia, entre outros argumentos, na sanção imposta pelos Estados Unidos ao ministro, com base na Lei Magnitsky, que prevê sanções a pessoas acusadas de violações de direitos humanos e corrupção. Além disso, menciona um gesto obsceno atribuído a Moraes durante uma partida de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, considerado “inaceitável” por ferir princípios de decoro e moralidade.
Por outro lado, a bancada do PT na Câmara impugnou a moção, argumentando que ela contraria a soberania nacional e ataca a independência das instituições brasileiras. O texto só deverá ir a plenário após passar por comissões temáticas, conforme previsto pelo regimento interno da Casa — e será necessário maioria simples, ou seja, ao menos 21 votos a favor, para sua aprovação e posterior envio ao ministro.
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