Em uma sessão marcada por intenso embate político, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na segunda-feira, 8 de setembro de 2025, uma moção de repúdio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, declarando-o persona non grata na capital mineira. No mesmo dia, a Casa rejeitou simbolicamente uma moção de apoio ao magistrado.
A Moção 139/2025, apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL) — político apoiador de Jair Bolsonaro e afilhado de Nikolas Ferreira — fundamentou-se nas sanções aplicadas por Donald Trump, nos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, sob alegação de violações a direitos humanos. O texto também faz referência a um “gesto obsceno” que Moraes teria feito durante uma partida de futebol — em 30 de julho na Neo Química Arena em São Paulo — um comportamento classificado como impróprio para o cargo.
Conforme o regimento da CMBH, moções impugnadas precisam de votação em plenário. A bancada do PT e do PSOL contestou a proposição, argumentando falta de respaldo técnico e regimental, além de definir a medida como politicamente motivada e deslegitimadora das instituições brasileiras.
A votação foi simbolicamente conduzida com o presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), informando o resultado. A moção de repúdio foi aprovada e será oficialmente enviada ao ministro como manifestação pública registrada em ata.
Em contraponto, a Moção 152/2025, de autoria do vereador Pedro Rousseff (PT), apresentava apoio a Moraes em razão da decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto elogiava a firme atuação do Judiciário e seu compromisso com o Estado de Direito. No entanto, foi rejeitado na mesma sessão, com discussão significativamente mais breve.
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