A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta terça-feira (23/9) a Operação Otacílio, que apura supostos crimes ambientais e fraudes em contratos para o tratamento das águas da Lagoa da Pampulha, cartão-postal da capital mineira e patrimônio cultural tombado pelo Iphan.
De acordo com a PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, incluindo um na Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), responsável pela administração dos recursos voltados à recuperação da lagoa.
Além disso, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 440 mil em nome de um servidor público investigado, valor que seria fruto de movimentações bancárias suspeitas, e ordenou também a suspensão de suas funções.
Contratos sob suspeita
O inquérito investiga contratos firmados com base em inexigibilidade de licitação para serviços de tratamento e recuperação da qualidade da água, avaliados em cerca de US$ 7,5 milhões. As técnicas usadas incluiriam biorremediação combinada com sequestro de fósforo, cuja eficácia também é questionada pelos investigadores.
A PF e o MPF apontam indícios de organização criminosa, prevaricação, corrupção ativa, fraude à licitação e crimes ambientais.
Contexto
A Lagoa da Pampulha, um dos principais símbolos de Belo Horizonte, sofre com poluição há décadas. Diversas administrações municipais prometeram a despoluição definitiva do espelho d’água, que integra o Conjunto Moderno da Pampulha — reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
Nos últimos anos, a PBH passou a adotar soluções de biorremediação e sequestro de fósforo para melhorar a qualidade da água, mas especialistas questionam os resultados efetivos do processo.
Próximos passos
Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte. Segundo a PF, as investigações seguem para detalhar a participação de agentes públicos e privados no suposto esquema.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou, por meio de nota, que colabora com as investigações e que instaurou procedimento interno para apurar responsabilidades.
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