O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu nesta segunda-feira (22) a prisão preventiva do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Convocado para depor como testemunha, Oliveira Costa é acusado pelo relator de mentir em depoimento e ocultar documentos do colegiado, o que motivou também pedido de prisão em flagrante por crime de ocultação documental. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o pedido de prisão em flagrante será votado ainda durante a reunião do colegiado, mas pode ser reavaliado caso o empresário “decida colaborar contando a verdade”.
Empresas sob investigação
O empresário é apontado como administrador financeiro ou representante legal de diversas empresas investigadas no esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas. Entre elas estão Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial, além de ACDS Call Center e Brasília Consultoria Empresarial.
De acordo com Gaspar, só a Prospect movimentou mais de R$ 33 milhões em 2023 e R$ 70 milhões em 2024 em uma de suas contas. Em outra, os valores foram de R$ 46 milhões em 2023 e R$ 40 milhões em 2024. Já a ACCA teria movimentado R$ 10 milhões em 2023 e R$ 30 milhões em 2024.
Outras empresas ligadas ao grupo também registraram movimentações milionárias, incluindo a Brasília Consultoria, com R$ 33 milhões em 2023 e R$ 48 milhões em 2024.
“Não haverá impunidade”
Para o relator, os valores mostram a dimensão do esquema.
“Esta CPMI não vai ser lugar para impunidade. Se ele é laranja, pouco me importa. Mas derrubando uma laranja podre, a gente termina alcançando o bicho que está apodrecendo as laranjas”, disse Gaspar.
Segundo ele, as empresas envolvidas recebiam pagamentos de documentos fiscais a partir de ordens diretas do “Careca do INSS”.
Defesa
Oliveira Costa, por sua vez, negou envolvimento em delitos e afirmou que atuava apenas como administrador financeiro das empresas citadas.
Próximos passos
A decisão sobre a prisão em flagrante deve ser votada ainda nesta semana pelo colegiado. A CPMI do INSS foi instalada para investigar fraudes em consignados e benefícios previdenciários que, segundo parlamentares, lesaram aposentados e pensionistas em bilhões de reais.
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