O governo de Minas Gerais revogou a portaria que permitia o aluguel dos espaços do Palácio da Liberdade para eventos privados, como casamentos e confraternizações corporativas. O ato foi publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial do Estado, anulando a norma divulgada apenas quatro dias antes.
Segundo a secretária de Estado de Cultura e Turismo, Barbara Botega, a revogação ocorreu para corrigir uma incorreção no texto e na precificação, e não por discordância da medida. Ela afirmou à rádio Itatiaia que um novo texto está em elaboração e deve ser publicado nos próximos dias.
“O Palácio é um espaço de todos e já havia grande demanda por eventos no local. Estamos ajustando apenas detalhes jurídicos que poderiam inviabilizar alguns tipos de uso institucional. A locação continuará sendo possível mediante pagamento”, explicou Barbara Botega.
Espaços e valores
A portaria anterior regulamentava o uso de diversos espaços do Palácio, como os Jardins, a Tenda, a Escadaria Principal e salões internos como a Sala Vermelha e a Sala Rosada. A capacidade varia de 120 pessoas nos salões internos a até 1.000 pessoas nos Jardins.
A solicitação de locação deve ser feita por ofício à Gerência Geral do Palácio, com antecedência mínima de dez dias. Os valores definidos anteriormente eram:
- Sessão de fotos de casamento: R$ 2.500
- Produções comerciais: R$ 7.500
- Eventos corporativos com Tenda e Jardins por 16 horas: até R$ 75 mil
Ajustes jurídicos
Barbara Botega destacou que os ajustes são pontuais e têm o objetivo de compatibilizar o uso institucional e cultural do Palácio com eventos privados, sem comprometer a função histórica e cultural do patrimônio.
“Talvez um casamento pudesse inviabilizar algum uso institucional, e o texto anterior não fazia menção a essa avaliação de impacto cultural. Isso será corrigido”, acrescentou.
O governo estadual afirma que a locação econômica do Palácio da Liberdade continuará possível, garantindo a manutenção do espaço e a realização de eventos que promovam cultura e arte em Minas Gerais.
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