Diante do aumento de casos de intoxicação por bebidas adulteradas no país, um projeto de lei (PL) foi protocolado nesta quinta-feira (2) na Câmara Municipal de Belo Horizonte para criar a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adulteração de Bebidas Alcoólicas.
O vereador Pedro Rousseff (PT) é o autor da proposta, que estabelece que produtoras, importadoras e distribuidoras divulguem balanços trimestrais detalhando medidas de prevenção contra adulteração. Entre as informações exigidas estão: data de produção, número do lote, validade, situação de regularidade do fabricante, além de registros de data e horário da compra para monitoramento de fraudes.
O projeto prevê penalidades severas para quem descumprir as regras, incluindo multa de até R$ 10 mil, suspensão temporária da comercialização do lote e até cancelamento do alvará de funcionamento.
O debate em BH acompanha a politização nacional do tema. Em Brasília, tramita proposta que tipifica a falsificação de bebidas como crime hediondo, enquanto no estado de São Paulo suspeitas de intoxicação por metanol já causaram ao menos seis mortes, com cerca de 40 casos suspeitos em investigação pelo governo estadual.
Na última terça-feira (30), o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Polícia Federal investigue os casos de adulteração em bebidas.
Leia mais: BH avalia criar política municipal para combater adulteração de bebidas alcoólicasAcidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Pouso Alegre Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
