O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, de forma definitiva, a condenação do cantor Victor Chaves, da dupla sertaneja Victor & Leo, acusado de agredir sua então esposa, Poliana Bagatini, em 2017, em Belo Horizonte. A decisão, transitada em julgado neste mês, não cabe mais recurso e foi tomada pelo ministro Messod Azulay Neto, que reconheceu a prescrição da pena.
A condenação, fixada em 2019 e confirmada em 2021 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), previa 18 dias de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais. No entanto, a defesa do artista recorreu ao STJ e obteve vitória.
Argumentos da defesa e silêncio do MP
Em nota, o advogado Felipe Amorim, que representa o cantor, afirmou que a decisão “ainda que tardia, é uma justiça bem-vinda e ameniza as feridas abertas pelo processo”. Já a defesa de Poliana Bagatini optou por não comentar o caso. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), parte no processo, também não se manifestou até a última atualização.
O caso de 2017
O episódio ocorreu em fevereiro de 2017, quando Poliana, grávida de quatro meses, registrou ocorrência acusando Victor de tê-la empurrado no chão e chutado após uma discussão. Imagens de câmeras do prédio, divulgadas à época, mostraram parte do desentendimento.
O cantor foi indiciado por vias de fato, contravenção penal, e acabou enquadrado na Lei Maria da Penha. Em sua defesa, Victor negou ter agredido a ex-esposa, alegando que apenas tentou contê-la:
“O que eu fiz foi tentar conter uma pessoa fora de si que queria pegar uma criança de um ano. Pela minha filha, eu faria tudo de novo”, disse em vídeo publicado à época.
Repercussão na carreira
A denúncia teve forte impacto na carreira da dupla. Em 2018, Victor & Leo anunciaram separação, pouco depois de serem afastados do programa The Voice Kids, da TV Globo, onde atuavam como jurados. Só em 2024 os irmãos retomaram os trabalhos, voltando aos palcos com turnê nacional.
Encerramento judicial
Com a decisão do ministro Messod Azulay em março de 2025 e a confirmação pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo foi encerrado definitivamente. A prescrição foi reconhecida porque já haviam se passado mais de três anos desde a decisão em segunda instância.
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