A Justiça de Minas Gerais absolveu os dez réus do Caso Backer, que investigava a contaminação de cervejas produzidas pela Cervejaria Três Lobos, em Belo Horizonte. A decisão foi proferida nesta terça-feira (4) pelo juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira.
O episódio, ocorrido no fim de 2019, resultou em 10 mortes e deixou 16 pessoas com lesões graves após o consumo das cervejas da marca Belorizontina e outras fabricadas pela empresa.
Na sentença, o magistrado reconheceu que houve contaminação e danos comprovados, mas destacou que não existem provas suficientes para responsabilizar individualmente os acusados. Segundo ele, a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não demonstrou quem teria agido ou se omitido de forma criminosa.
“Ainda que os resultados tenham sido trágicos, a acusação não logrou êxito em demonstrar a atuação dolosa ou culposa de nenhum dos denunciados”, escreveu o juiz na decisão.
Entre os absolvidos estão sócios sem poder de gestão, funcionários subordinados e um réu acusado de falso testemunho, que também foi inocentado por falta de provas.
Apesar da absolvição criminal, a Cervejaria Três Lobos segue obrigada a indenizar as vítimas e famílias das pessoas afetadas pela contaminação.
A investigação da Polícia Civil apontou que o problema foi causado por um furo no tanque de resfriamento, que permitiu o vazamento de substâncias tóxicas — dietilenoglicol e monoetilenoglicol — utilizadas no sistema de refrigeração.
O Ministério Público de Minas Gerais foi procurado para comentar a decisão, mas ainda não se manifestou.
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