O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), anunciou que o transporte coletivo da capital será gratuito aos domingos e feriados a partir do próximo dia 14 de dezembro. A medida, batizada de Programa Catraca Livre, integra as comemorações pelos 128 anos de BH, celebrados nesta sexta-feira (12).
O anúncio foi feito em vídeo publicado nas redes sociais do prefeito.
Segundo ele, o objetivo é facilitar o deslocamento da população que hoje enfrenta dificuldade para visitar familiares, passear ou acessar áreas de lazer por falta de recursos para pagar a passagem.
“Foi o último domingo assim, porque a partir da próxima semana, em domingos e feriados, o ônibus será de graça em Belo Horizonte”, afirmou Damião.
Como vai funcionar a gratuidade
De acordo com a Prefeitura, o passageiro terá duas opções para embarcar:
Pedir a liberação diretamente ao motorista, ou
Passar o cartão BHBus normalmente, sendo que o sistema reconhecerá o dia gratuito e não irá descontar a tarifa.
O sistema de integração com o metrô e com o transporte metropolitano não foi detalhado pela PBH, e novas orientações devem ser divulgadas até a data de início da gratuidade.
Financiamento e viabilidade
A PBH informou que a gratuidade será custeada por meio da remuneração complementar, mecanismo já utilizado para manter o equilíbrio financeiro dos contratos do transporte coletivo desde 2022.
A prefeitura não divulgou o impacto financeiro estimado da medida, mas reforçou que o custo será absorvido pelo orçamento municipal destinado ao transporte público.
Contexto político: derrota da Tarifa Zero na Câmara
A medida anunciada por Damião ocorre três meses após a derrota do Projeto de Lei 60/2025, que propunha a implementação gradual da tarifa zero em Belo Horizonte. O texto, de autoria da vereadora Iza Lourença (PSOL) e posteriormente assinado por outros 21 vereadores, previa justamente a gratuidade aos domingos e feriados como etapa inicial.
Mesmo assim, o projeto foi rejeitado. Parte dos parlamentares que haviam assinado a proposta votou contra após críticas do Executivo, que considerava inviável o modelo de financiamento apresentado.
O PL criava o Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC), alimentado por contribuição pública e pela Taxa do Transporte Público (TTP) — um valor mensal de R$ 168,82 por empregado de empresas com mais de nove funcionários, substituindo o atual vale-transporte.
Damião e seu secretário de Governo, Guilherme Daltro, atuaram fortemente contra o projeto dentro da Câmara, orientando a base aliada a rejeitá-lo.
O que muda agora
Com o anúncio, BH avança em direção a um modelo de gratuidade parcial, restrita aos domingos e feriados. A medida poderá:
Aumentar o número de passageiros nos fins de semana;
Favorecer o comércio, turismo e áreas de lazer;
Servir como teste político para uma futura ampliação da tarifa zero;
Reacender o debate sobre o financiamento do transporte público na capital.
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