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Doméstica é resgatada após mais de 30 anos de trabalho sem salário em BH; caso é considerado análogo à escravidão

Uma mulher de 63 anos foi resgatada em Belo Horizonte após passar mais de três décadas trabalhando como empregada doméstica sem receber salário ou ter seus direitos trabalhistas respeitados. A vítima prestava serviços a uma família da capital mineira, sob condições degradantes e jornadas exaustivas, o que levou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a classificar o caso como trabalho análogo à escravidão.

A operação de resgate foi realizada por auditoras-fiscais do trabalho com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar. A fiscalização começou em fevereiro e foi concluída em abril, mês em que se celebra o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.

Segundo as investigações, a vítima morava na residência da família e era responsável por cozinhar, limpar, lavar roupas, cuidar de crianças, de animais domésticos e até dos próprios empregadores — também idosos. Apesar das décadas de trabalho, ela nunca foi registrada em carteira, não teve recolhimentos de FGTS e jamais recebeu qualquer tipo de remuneração. Todo o trabalho era feito em troca de moradia e alimentação.

As condições de moradia também eram precárias. A mulher dormia em um quarto minúsculo, nos fundos da casa, sem ventilação adequada. Ela era submetida, ainda, a violência psicológica e assédio moral, sem direito a descanso, férias ou limite de jornada.

O que mais causou indignação à equipe de fiscalização foi o fato de o chefe da família empregadora ser um advogado. “Isso agravou ainda mais a situação, pois se tratava de alguém que conhecia — ou deveria conhecer — os direitos trabalhistas e, mesmo assim, permitiu a exploração da empregada por mais de 30 anos”, disse Cynthia Saldanha, coordenadora do Projeto de Fiscalização do Trabalho Doméstico no MTE.

A idosa vivia em situação de extrema vulnerabilidade, com histórico de privações desde a infância, baixa escolaridade e ausência de rede de apoio familiar. Após o resgate, ela foi acolhida por uma instituição de longa permanência e passou a receber assistência médica, psicológica e social por meio de uma equipe multidisciplinar.

Denúncias

Casos como este ainda são comuns, especialmente no ambiente doméstico, e muitas vezes passam despercebidos. A auditora-fiscal Cynthia Saldanha reforça que a denúncia é essencial para coibir esse tipo de violação.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 ou pelo Sistema Ipê, do MTE, disponível online.

Leia mais: Doméstica é resgatada após mais de 30 anos de trabalho sem salário em BH; caso é considerado análogo à escravidão

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