O caso de uma jovem de 24 anos, que havia procurado a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para denunciar supostos estupros, perseguição (stalking) e ameaças de morte, teve uma reviravolta nesta segunda-feira (30). Após investigações, a polícia concluiu que as acusações feitas por ela contra um montador de móveis eram falsas. A mulher foi indiciada por denunciação caluniosa.
Segundo a Polícia Civil, a jovem registrou dois boletins de ocorrência em abril, afirmando ter sido abusada sexualmente em duas ocasiões pelo homem, a quem havia contratado para prestar serviços em sua residência. Além dos estupros, ela relatou ter sido perseguida e ameaçada de morte pelo suposto agressor.
“Após a realização de diligências investigativas, inclusive em outros municípios do Estado, oitivas de testemunhas, análise de provas técnicas e identificação de contradições nos depoimentos, apurou-se que os fatos narrados pela suposta vítima eram inverídicos”, informou a PCMG em nota oficial.
O caso foi conduzido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), unidade responsável por investigar crimes de violência contra mulheres na capital. A investigação envolveu análise de câmeras de segurança, perícias técnicas, coleta de depoimentos de testemunhas e do próprio acusado, que negou todas as acusações.
O crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro, ocorre quando alguém provoca a instauração de investigação policial, processo judicial ou qualquer outro procedimento contra pessoa inocente, atribuindo-lhe falsamente um fato criminoso. A pena prevista é de dois a oito anos de prisão, além de multa.
Embora casos de denúncias falsas sejam raros em relação ao volume total de ocorrências de violência sexual no Brasil, autoridades alertam que situações como esta geram preocupação. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, menos de 2% das denúncias de estupro no país se revelam falsas após investigação. No entanto, além de expor pessoas inocentes, casos assim podem gerar desconfiança social e atrapalhar o acolhimento de vítimas reais.
Procurada, a defesa da mulher não se manifestou até o fechamento desta reportagem. O nome dela não foi divulgado pela polícia em razão da Lei de Abuso de Autoridade, que restringe a exposição pública de investigados antes de decisão judicial definitiva.
O inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que poderá oferecer denúncia ou requisitar diligências complementares.
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