O enterro de Dorca Mata Rattia, a menina indígena venezuelana de apenas 12 anos que faleceu no último domingo (13) após um parto de emergência, foi marcado por momentos de grande tensão e dor nesta terça-feira (15). A cerimônia, realizada no Cemitério Parque da Cachoeira, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, reuniu cerca de 70 membros da comunidade indígena à qual Dorca pertencia. Durante o velório, o jovem apontado como pai do bebê foi agredido por familiares da menina.
Imagens divulgadas pela reportagem da Itatiaia mostram o momento em que o rapaz é agredido por uma tia da menina, sendo contido por outros presentes que intervieram para afastar a briga. A revolta e a dor da família são palpáveis diante da tragédia.
Detalhes do Caso e Investigação
Dorca Mata Rattia estava grávida de oito meses e deu entrada no Centro Materno-Infantil, no bairro Espírito Santo, em estado gravíssimo. Apesar de ter sido encaminhada para o CTI e submetida a um parto cirúrgico de emergência, a menina não resistiu e faleceu. O recém-nascido, felizmente, sobreviveu e, segundo a Prefeitura de Betim, “segue com estado de saúde estável, sob os cuidados da equipe médica na unidade”. Lideranças comunitárias informaram que o avô paterno do bebê deverá assumir a guarda da criança.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) já instaurou um inquérito para apurar o caso, que será conduzido pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Betim. A investigação visa esclarecer os fatos e, principalmente, apurar o crime de estupro de vulnerável, visto que a lei brasileira considera que menores de 14 anos não têm capacidade de consentimento para relações sexuais, sendo, portanto, vítimas de abuso.
A Idade do Pai e a Descoberta da Gravidez
Uma das controvérsias do caso é a idade do rapaz apontado como pai do bebê. Inicialmente divulgado como tendo 22 anos, um membro da comunidade indígena esclareceu que, segundo o registro venezuelano, ele teria 16 anos. A família de Dorca, no entanto, acredita que ele seja maior de idade e explicou que é comum que indígenas venezuelanos migrando para o Brasil informem idades maiores nos documentos brasileiros. Independentemente da idade, a lei brasileira prevê a apuração como ato infracional caso seja confirmada a menoridade, mas não o isenta de responsabilidade.
A família de Dorca revelou que a gravidez da menina foi descoberta há apenas um mês. Segundo o tio da adolescente, Andy Ramires, a mãe de Dorca fez um teste de farmácia que confirmou a gestação. Flávia Gomes, uma brasileira que oferece suporte à comunidade, relatou que Dorca não apresentava sinais visíveis de uma gestação de oito meses. “Ela não tinha barriga de uma gestante de oito meses. Tanto que, quando o hospital comunicou que teria que fazer o parto, o pai se recusava a aceitar, porque acreditava que a menina estivesse grávida de dois meses”, detalhou Flávia.
Sintomas, Rituais e Protocolos Médicos
Após a descoberta da gravidez, a mãe de Dorca tentou orientá-la, mas a menina começou a não se alimentar e a sentir fortes dores de cabeça. Na sexta-feira (11), com a piora do quadro, ela foi levada a um posto de saúde, onde recebeu medicação. Contudo, sem melhora, a família recorreu a práticas culturais da tribo, realizando rituais e orações com pessoas de fora do estado na tentativa de reverter a situação. Sem sucesso, a menina foi finalmente levada ao hospital.
A Prefeitura de Betim afirmou em nota que “todos os protocolos indicados para o caso foram rigorosamente seguidos” pelos médicos e que a família recebeu acompanhamento contínuo de uma equipe multiprofissional, incluindo suporte psicológico. O CMI, por sua vez, notificou o Ministério Público, Conselho Tutelar, CRAS e a UBS de referência da família, conforme a legislação vigente, por se tratar de um caso envolvendo relação sexual com menor de 14 anos.
O funeral de Dorca também refletiu as tradições de sua etnia, com os homens da família se virando de costas quando o caixão desceu à sepultura e as roupas da adolescente sendo colocadas junto ao corpo, conforme o costume. O caso choca e levanta questões sobre vulnerabilidade social, direitos de crianças e adolescentes e a necessidade de apoio às comunidades indígenas.
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