A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) finalizou, na última sexta-feira (3/10), o inquérito que investigou um esquema de fraude em licitações públicas na região Norte do estado, com atuação central na cidade de Janaúba. Quatro pessoas foram indiciadas pelos crimes de fraude à licitação, uso de documento falso e falsidade ideológica, e o processo foi encaminhado à Justiça.
Segundo as investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia de Janaúba, o grupo utilizava empresas de fachada para simular concorrência em processos licitatórios e garantir contratações irregulares por meio do Consórcio União da Serra Geral, causando prejuízo ao interesse público. As apurações tiveram início após denúncia de um empresário local, que indicou que as empresas participantes de um pregão eletrônico eram controladas pelo mesmo grupo.
O esquema contava com familiares e pessoas de confiança do principal articulador figurando como sócios formais das empresas, enquanto o comando efetivo permanecia oculto. A PCMG identificou o uso de documentos falsos, como atestados de capacidade técnica que relatavam a coleta de milhares de toneladas de resíduos sólidos em prazos impossíveis, além de endereços inexistentes ou compartilhados, indicando confusão patrimonial e operacional.
As investigações também revelaram reincidência do grupo, que já havia sido alvo de sanções administrativas, incluindo a suspensão de contratos por 18 meses, além de indícios de falsificação de laudos técnicos em contratos anteriores.
O delegado responsável pelo caso, André Brandão, destacou a complexidade do esquema: “As investigações revelaram uma fraude estruturada, com divisão de tarefas e uso deliberado de mecanismos falsos para simular legalidade e obter vantagens ilícitas em contratos públicos. O trabalho da PCMG foi técnico e minucioso, resultando em provas sólidas para o indiciamento”, afirmou.
O caso segue agora à disposição da Justiça, que avaliará as medidas judiciais cabíveis contra os envolvidos.
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