Nesta quinta-feira (16), o prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), assinou um decreto que promove um aumento de 60% no valor do bolsa-moradia na capital mineira. Desde sua implementação em 2003, o programa não sofria reajustes, e o valor básico havia permanecido fixado em R$ 500 desde 2012. Em 2015, um decreto permitia o acúmulo de requisitos que poderiam elevar o benefício para até R$ 650, mas sem alteração no valor inicial.
Com o novo decreto, o bolsa-moradia passa a ser de R$ 800, sem possibilidade de acréscimos adicionais. A medida entra em vigor imediatamente após sua publicação. O aumento foi antecipado pela equipe do prefeito Fuad Noman (PSD) nas redes sociais.
Criado para apoiar famílias de baixa renda em situações de risco, o bolsa-moradia tem como objetivo garantir um atendimento emergencial ou temporário, facilitando a remoção de moradores de áreas de risco iminente. Segundo o decreto, o benefício é destinado a promover a preservação da vida e da integridade dos ocupantes de imóveis ou regiões identificados como perigosos.
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