O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a concessionária EPR Triângulo devido a falhas estruturais graves na BR-365, que comprometem a segurança dos motoristas. O MPF pede a suspensão imediata da cobrança de pedágios caso os problemas não sejam resolvidos em até 30 dias e solicita multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Um estudo realizado pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) identificou pontos críticos na rodovia:
- Trevo de Perdizes/Patrocínio: infraestrutura comprometida;
- Trevo de Iraí de Minas (MG-223): ausência de drenagem adequada, elevando o risco de erosão e aquaplanagem;
- Trevo de Indianópolis: pista estreita, dificultando a circulação segura de veículos pesados.
Segundo o MPF, essas deficiências elevam o risco de acidentes graves e contribuem para o desgaste acelerado do asfalto. A EPR Triângulo, que assumiu a concessão da rodovia em outubro de 2023, foi criticada por não realizar as intervenções necessárias, mesmo com a arrecadação dos pedágios.
Pedidos do MPF incluem:
- Correção das falhas estruturais em até 60 dias;
- Apresentação de um cronograma detalhado das obras em 10 dias;
- Multa de R$ 100 mil por dia de atraso;
- Suspensão dos pedágios se os problemas persistirem após 30 dias.
A concessionária afirmou que ainda não foi notificada oficialmente, mas garantiu que tomará as providências necessárias após a comunicação formal. Já o Dnit reconheceu o recebimento do ofício do MPF e solicitou uma audiência para discutir o relatório apresentado pela UFU.
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