A violência contra crianças e adolescentes em Minas Gerais tem mostrado uma escalada alarmante, com um aumento de 21,04% nas denúncias de violações em 2024. Segundo dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o estado recebeu 23.534 relatos de abusos, em comparação com 19.442 em 2023. Essas violações incluem homicídios, agressões físicas, abusos psicológicos e patrimoniais, e têm como alvos principais menores de 14 anos.
Casos como os de Stefany Vitória, de 13 anos, e Yara Karolaine, de 10, chocaram a população mineira. Stefany foi encontrada morta em um matagal em Ribeirão das Neves no dia 11 de fevereiro, após ser assassinada por um pastor conhecido da família. Menos de um mês depois, Yara também foi encontrada morta em Água Boa, região do Rio Doce, com a confissão de um homem de 56 anos, que tinha um vínculo com a criança. Ambos os crimes envolvem pessoas próximas às vítimas, uma realidade assustadora de violência familiar e de confiança quebrada.
De acordo com a defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, a violência contra crianças sempre existiu, mas muitas vezes era subnotificada. “O aumento no número de denúncias pode ser explicado pelo maior acesso das pessoas aos canais de denúncia e pelo crescente protagonismo da sociedade em combater esses crimes”, afirma. O levantamento do Disque 100 também aponta que 14,5% das denúncias foram relacionadas a familiares ou pessoas muito próximas às vítimas, como os casos envolvendo Stefany e Yara.
Ainda segundo os dados, 64,1% das denúncias de violência contra crianças e adolescentes envolvem pais ou responsáveis. “Infelizmente, muitas vezes a casa não é um lugar seguro para as crianças, o que dificulta ainda mais que elas denunciem. Por isso, é essencial que outras pessoas do ciclo social ou familiar ouçam a criança e deem credibilidade à sua fala”, alerta a delegada Renata Ribeiro.
Lei Henry Borel traz proteção aos denunciantes
Diante da crescente violência, a Lei Henry Borel, sancionada em maio de 2022, trouxe avanços significativos para a proteção de crianças e adolescentes. A legislação estabelece medidas protetivas e considera o assassinato de menores de 14 anos como crime hediondo. A defensora pública Daniele Bellettato Nesrala destaca que a lei também protege os denunciantes, garantindo medidas protetivas para quem se sentir ameaçado após fazer uma denúncia. Além disso, ela criminaliza a omissão de informações sobre violência doméstica, com pena de detenção.
Atenção aos sinais de abuso
Crianças menores de cinco anos continuam sendo as mais afetadas, representando 38% das denúncias de 2024. A defensora alerta para a importância de saber ouvir e observar sinais de abuso. Mudanças de comportamento, como retraimento ou queda no desempenho escolar, podem ser indicadores de que a criança está sofrendo algum tipo de violência. A delegada Renata Ribeiro também reforça que é fundamental que as crianças saibam que têm um canal aberto para denunciar qualquer tipo de abuso.
Onde denunciar
- Disque 100: disponível 24 horas, todos os dias da semana.
- Disque 181: canal anônimo e gratuito de comunicação com a polícia e bombeiros.
- Conselhos Tutelares e Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e da Mulher: unidades em todo o estado, prontas para receber denúncias e oferecer apoio.
A sociedade tem se mostrado mais atenta e disposta a agir, mas é essencial que todos estejam comprometidos em garantir a segurança das crianças e denunciar qualquer forma de violência.
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