A partir desta segunda-feira (31 de março), os custos para a transferência de imóveis nos cartórios de Minas Gerais sofreram acréscimos significativos com a entrada em vigor da nova Tabela de Emolumentos. Uma das principais mudanças é a criação de uma sobretaxa de R$ 3.143 para transações acima de R$ 3,2 milhões, o que pode elevar os custos em mais de 500%, dependendo do valor da transação.
Segundo Kenio Pereira, diretor regional da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, essa medida tornará a compra de imóveis ainda mais onerosa. Ele exemplifica que, anteriormente, a transferência de um imóvel avaliado em R$ 100 milhões custava aproximadamente R$ 16.300. Com a nova tabela, esse valor salta para R$ 102 mil, representando um aumento de 526%.
Pereira alerta que esse acréscimo afetará não apenas imóveis de alto valor, mas também poderá impactar empreendimentos destinados à classe média e baixa, já que construtoras tendem a repassar os custos adicionais aos compradores. Ele também sugere que, para evitar os altos custos, algumas transações possam ser realizadas em estados vizinhos, o que poderia prejudicar economicamente Minas Gerais.
A nova Tabela de Emolumentos foi publicada pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Diante desse cenário, especialistas recomendam que compradores e vendedores de imóveis no estado estejam atentos às mudanças e considerem os novos custos envolvidos nas transações imobiliárias.
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