O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.
A decisão foi tomada durante uma conversa reservada entre Lula e o ministro da AGU, Jorge Messias, na noite da quinta-feira (26), durante o voo de retorno de São Paulo para Brasília. Após desembarcarem, ambos seguiram para o Palácio da Alvorada, onde o presidente deu o sinal verde para a judicialização do tema.
Apesar do aval presidencial, fontes próximas à AGU informam que o processo será tratado com “prudência e técnica”, o que significa que a entrada da ação no STF não será imediata. Messias deve definir nos próximos dias o momento e a estratégia jurídica para contestar a decisão do Congresso.
Divergência dentro do governo
No Palácio do Planalto, a ideia de levar o caso ao STF não é consensual. A equipe econômica apoia a iniciativa, temendo impacto nas receitas da União. Já a ala política do governo demonstra resistência, receosa de ampliar o desgaste nas relações com o Congresso Nacional.
O impasse gira em torno da queda de arrecadação causada pela medida e da possibilidade de o STF restabelecer a cobrança do tributo, com potencial efeito retroativo — algo que geraria novas tensões entre Executivo e Legislativo.
PSol se antecipa
Antes mesmo de uma definição do governo, o PSol anunciou que acionará o STF já nesta sexta-feira (27), buscando a revogação da decisão do Congresso. A sigla alega inconstitucionalidade no processo legislativo e potencial prejuízo fiscal à União.
O IOF é uma das fontes de arrecadação mais flexíveis do governo federal, utilizado, por exemplo, para compensar renúncias fiscais e cobrir gastos emergenciais.
A derrubada do imposto pelo Legislativo é vista por analistas como uma resposta política à recente atuação do governo em temas sensíveis ao Congresso, como a reoneração da folha de pagamento e as mudanças no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais).
Leia mais: Lula dá aval à AGU para acionar STF contra derrubada do IOF pelo Congresso- Bebidas adulteradas: PM apreende vodka e licores e prende dono de bar na Pampulha, em BH
- TCU arquiva investigação sobre voos de Nikolas Ferreira em jatinho de empresário
- PF desmonta esquema de tráfico internacional de armas em MG com arsenal apreendido
- Empréstimo de R$ 1 bilhão para o Anel Rodoviário avança na Câmara de BH
- STF dá 2 anos para Minas regulamentar salário de delegados e cobra fim de omissão
Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Pouso Alegre Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
