O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados determinou, nesta terça-feira (15), a suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por 90 dias, após o parlamentar ter dirigido ofensas de cunho homofóbico contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão no plenário da Casa na última semana.
A decisão tem caráter cautelar e foi aprovada em rito acelerado, semelhante ao processo aberto recentemente contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que também foi alvo do Conselho por ofensas dirigidas à ministra Gleisi Hoffmann (PT).
Entenda o caso
O episódio que culminou na suspensão ocorreu no último dia 9 de julho, quando Janones, da tribuna, passou a chamar Nikolas de “Nikole”, em referência ao controverso discurso do parlamentar do PL durante o Dia Internacional da Mulher, em 2023. Na ocasião, Nikolas usou peruca e afirmou que “se sentia mulher”, em fala considerada transfóbica por movimentos sociais e parlamentares da esquerda.
Em sua defesa, Janones alegou que a forma como se refere a Nikolas não configuraria homofobia, mas sim uma resposta irônica ao comportamento do colega.
“Ele [Nikolas] não usou a tribuna novamente para retirar. Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito à maneira como ele se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino”, disse Janones, no Conselho de Ética.
Apesar da justificativa, o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), considerou que Janones quebrou o decoro parlamentar, ressaltando o peso discriminatório da linguagem utilizada.
“O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, destacou o relator.
Denúncia de agressão sexual
Durante sua defesa, Janones revelou um outro episódio que ele classificou como agressão física e sexual. O parlamentar afirmou ter sido cercado por cerca de 12 deputados do PL, após a discussão no plenário, sendo alvo de chutes e apalpamentos.
“De repente eu começo a levar chutes, e não eram de brincadeira, eram muito fortes, nas minhas pernas, pela frente e por trás. Como se não bastasse isso, eles começaram a me apalpar, a pegar no meu pênis. Está gravado”, afirmou Janones.
Segundo ele, uma representação foi protocolada no mesmo Conselho de Ética, com apresentação de um vídeo de cerca de oito minutos que documentaria as agressões. A defesa de Janones alega ainda que o parlamentar foi alvo de ofensas homofóbicas por parte dos colegas que o atacaram.
Contexto político
A suspensão de Janones ocorre num momento de forte polarização política na Câmara, onde embates entre deputados do PL, base do ex-presidente Jair Bolsonaro, e parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm sido frequentes e, muitas vezes, marcados por discursos violentos ou discriminatórios.
Janones, conhecido pela atuação intensa nas redes sociais, é uma figura central nesse clima de conflito, tendo se envolvido em diversas trocas de farpas públicas com Nikolas Ferreira, que é um dos deputados mais votados do país e expoente do bolsonarismo.
O caso agora segue para análise de eventuais recursos por parte da defesa de Janones, enquanto o Conselho de Ética avalia também as denúncias apresentadas pelo parlamentar contra seus colegas.
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