O médico mastologista Danilo Costa foi condenado nesta terça-feira (22/7) a 43 anos de prisão por abusar sexualmente de pelo menos 15 mulheres, entre elas uma paciente em tratamento contra o câncer, em Itabira, na região Central de Minas Gerais. A decisão judicial reconheceu a gravidade das agressões, praticadas em ambiente hospitalar, e determinou ainda o pagamento de indenizações por danos morais que variam de R$ 100 mil a R$ 400 mil às vítimas.
A sentença se baseia nos crimes de estupro (artigo 213) e importunação sexual (artigo 215-A) do Código Penal, e levou em conta o fato de os abusos terem sido cometidos no contexto da relação médico-paciente, configurando grave violação dos princípios éticos da medicina. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou que o réu “instrumentalizou o ato médico com fins abusivos”.
Relembre o caso
Danilo foi preso em 4 de fevereiro de 2025, inicialmente por estuprar uma paciente de 52 anos durante uma consulta médica. A mulher, que passava por tratamento oncológico, foi uma das primeiras a denunciar. A partir dessa prisão, outras 14 vítimas, entre pacientes e funcionárias do hospital, também prestaram depoimento e relataram abusos semelhantes — como toques indevidos, comentários de cunho sexual e até agressões físicas.
Em uma das denúncias, exames periciais comprovaram a presença de material biológico compatível com o médico, mesmo após ele ter realizado vasectomia — o que reforçou a gravidade das provas. Algumas vítimas relataram que ele comentava sobre partes íntimas durante consultas, inclusive sobre o tamanho dos seios e a “desproporção com o quadril”, segundo investigação conduzida pelo delegado João Martins Teixeira.
“Durante as investigações, outras vítimas denunciaram violações semelhantes. Muitos abusos ocorreram em momentos de extrema fragilidade emocional e física das pacientes”, afirmou o delegado.
Atuação profissional e afastamento
Danilo Costa não era contratado diretamente pela prefeitura de Itabira, mas atuava por meio de vínculos com a Irmandade Nossa Senhora das Dores, que gere o Hospital Nossa Senhora das Dores, e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste (Ciscel). Ambas as instituições afastaram o médico de suas funções logo após a formalização da denúncia.
A Prefeitura de Itabira afirmou, em nota, que repudia qualquer tipo de violência de gênero e orienta que vítimas de abuso busquem os canais oficiais de denúncia, além dos serviços de acolhimento disponíveis, como a Casa Lilian – Centro Estadual de Apoio às Vítimas, que acompanha o caso.
O Ciscel, por sua vez, confirmou que o médico mantinha dois contratos ativos no Centro Estadual de Atenção Especializada (Viva Vida), mas que ambos foram temporariamente suspensos com o avanço das investigações.
Próximos passos
Com a condenação, a Justiça determinou a expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) para informar a decisão e permitir a abertura de processo ético-disciplinar contra Danilo Costa. Ele segue preso, e ainda cabe recurso da decisão.
A investigação permanece aberta para apurar se há outras vítimas ou envolvidos. O Ministério Público e a Polícia Civil reforçaram que qualquer pessoa que tenha sofrido situação semelhante deve procurar os canais oficiais para registro e acolhimento.
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