Na noite de quinta-feira (31/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu um jantar no Palácio da Alvorada a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo era demonstrar apoio institucional à Corte e, em especial, ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanção dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, que prevê congelamento de bens e restrições financeiras.
Apesar da intenção de transmitir imagem de unidade, o gesto expôs divisões internas no STF.
⚖️ Quem compareceu e quem se ausentou
Estiveram presentes:
- Luís Roberto Barroso (presidente do STF);
- Alexandre de Moraes;
- Gilmar Mendes (decano, articulador do encontro ao lado de Barroso);
- Edson Fachin;
- Cristiano Zanin;
- Flávio Dino.
Ausentes:
- Cármen Lúcia;
- Dias Toffoli;
- Luiz Fux;
- André Mendonça;
- Nunes Marques.
Além dos ministros, participaram também o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União Jorge Messias e o procurador-geral da República Paulo Gonet.
Nenhuma autoridade falou com a imprensa após o jantar.
📜 Tentativas frustradas de unidade
Segundo apuração do Poder360, Moraes tentou articular uma carta conjunta assinada pelos 11 ministros em sua defesa. A proposta não prosperou: mais da metade da Corte considerou inadequado que o STF questionasse oficialmente a decisão de outro país.
Com a falta de consenso, foi divulgada apenas uma nota institucional assinada pelo presidente do STF, Barroso, em tom discreto, sem citar diretamente os Estados Unidos.
O jantar de Lula buscava criar um gesto simbólico de união entre os Poderes — inspirado na imagem de mãos dadas após os ataques de 8 de janeiro de 2023 —, mas novamente não houve adesão plena.
As sanções dos EUA
O governo norte-americano acusa Alexandre de Moraes de:
- autorizar prisões arbitrárias;
- promover censura;
- violar direitos humanos em decisões relacionadas a investigações de redes sociais e desinformação.
As sanções incluem bloqueio de ativos nos EUA e proibição de relações financeiras com bancos e instituições americanas.
Com a reabertura dos trabalhos do Judiciário nesta sexta-feira (1º/8), há expectativa de discursos em defesa da soberania nacional e de Moraes. Fontes indicam que os pronunciamentos podem ter tom mais contundente do que a nota oficial publicada pelo STF.
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