A população de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, amanheceu nesta quinta-feira (7/8) sem a linha 4990, que ligava os bairros Adelmolândia e Paciência à capital mineira. A suspensão do serviço foi acompanhada de uma multa de R$ 1,05 milhão aplicada pela Prefeitura de Sabará à empresa concessionária Viação Nossa Senhora da Conceição (Vinscol), por descumprimento contratual.
O conflito foi motivado por uma disputa judicial sobre a operação da linha. A Vinscol entrou com um pedido de liminar judicial alegando conflito de rotas com outra empresa, a Viação Cisne, responsável por linhas intermunicipais. Em resposta, o prefeito Sargento Rodolfo (Republicanos) cassou a liminar e afirmou que a empresa “não é dona da cidade”, prometendo lutar na Justiça para restabelecer o serviço. Um agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada foi protocolado no TJMG para tentar reverter a decisão.
A linha 4990 era considerada uma demanda antiga da população sabarense, mas a Vinscol argumenta que o serviço é inviável financeiramente, devido ao congelamento das tarifas nos últimos dois anos e à insuficiência de subsídios. Segundo a empresa, essa realidade compromete o cumprimento do contrato e inviabiliza melhorias no sistema.
População prejudicada
Com a suspensão da linha, trabalhadores e estudantes dos bairros mais afastados da cidade enfrentam transtornos para chegar à capital. Moradores do bairro Paciência, por exemplo, precisam caminhar até três quilômetros até um ponto de ônibus com conexão para Belo Horizonte.
A Prefeitura de Sabará afirma que a medida é drástica e prejudica diretamente a população mais carente, destacando que o Executivo “seguirá adotando todas as medidas legais cabíveis” para garantir o retorno da linha.
CPI dos ônibus e ameaça de rompimento de contrato
O caso estoura em meio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público em Sabará, instalada em abril deste ano para apurar possíveis irregularidades na concessão do serviço. A investigação teve início após ameaças da Vinscol de cortar horários por causa do congelamento da tarifa.
O prefeito de Sabará também declarou que não descarta romper o contrato com a concessionária ao final da CPI. “Estamos reunindo todos os registros de descumprimentos contratuais e, ao final, tomaremos a decisão que for melhor para a cidade”, disse.
Vinscol rebate e defende legalidade
Em nota, a Vinscol alegou que a decisão judicial reconhece que a linha 4990 interfere na concessão do transporte municipal, operada por ela, e que a Cisne, responsável por linhas intermunicipais, não poderia operar dentro dos limites de Sabará.
"A Vinscol não se opõe à criação de novas linhas que atendam à população. O que defendemos é que qualquer ampliação no sistema ocorra de forma planejada, legal e economicamente viável", declarou a empresa.
Enquanto o impasse jurídico e político se desenrola, milhares de usuários do transporte público seguem à mercê da indefinição, com mais caminhadas, mais baldeações e menos acessibilidade. A expectativa agora é pelo julgamento do recurso impetrado pela prefeitura no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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