A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) será instalada na próxima quarta-feira (20/8), às 10h, no Congresso Nacional. O colegiado terá como foco a apuração de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, investigados pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Presidência e relatoria
A presidência da CPMI ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a relatoria será exercida pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). A escolha do relator partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a da presidência foi definida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A indicação de Ayres gerou críticas da oposição, que lembrou que nem ele nem Aziz assinaram o requerimento de criação da comissão. “Se dependesse deles, essa investigação nem existiria”, disse o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Origem do pedido e composição
A CPMI foi solicitada em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), após denúncias de cobrança irregular de mensalidades sobre benefícios do INSS. O pedido recebeu apoio de 223 deputados e 36 senadores, superando o mínimo exigido (171 deputados e 27 senadores).
Criada oficialmente em junho, a comissão terá prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado. O colegiado será composto por 15 deputados e 15 senadores, além de um representante da Minoria em cada Casa.
Nomes já confirmados
- Pelo bloco PT/PCdoB, estão confirmados os deputados Rogério Correia (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Alencar Santana (PT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
- O PL, principal partido de oposição, indicou no Senado os parlamentares Jorge Seif (SC) e Izalci Lucas (DF).
A expectativa é que, após a instalação, a comissão defina o calendário de oitivas e a convocação de autoridades, dirigentes de entidades de previdência e representantes de bancos e associações suspeitas de envolvimento no esquema.
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