O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, nesta quarta-feira (12), a cerimônia de posse da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha como nova presidente da Corte. Ela faz história ao se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo e comandará o tribunal até 2027.
Também assume a vice-presidência o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, atual presidente do STM e tenente-brigadeiro do ar.
Trajetória da nova presidente
Natural de Belo Horizonte (MG), Maria Elizabeth Rocha tomou posse no STM em 2007. Sua carreira na área jurídica começou em 1982, quando se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Posteriormente, tornou-se doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Em 1985, foi aprovada em concurso para procuradora federal e, ao longo da trajetória no STM, exerceu a vice-presidência entre 2013 e 2015, chegando a ocupar temporariamente a presidência.
O papel do STM
O Superior Tribunal Militar é a instância máxima da Justiça Militar da União, responsável por julgar crimes militares previstos na legislação penal. Sua competência abrange integrantes das Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – e, em algumas situações, também civis.
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