Um levantamento publicado nesta terça-feira (8) pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que o governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mais que dobrou os repasses a organizações não governamentais (ONGs) em apenas dois anos — passando de R$ 6 bilhões, em 2022, para R$ 13,9 bilhões em 2024. O aumento nos valores, segundo a apuração, estaria sendo feito sem critérios técnicos rigorosos e com indícios de favorecimento político a entidades ligadas a aliados do PT.
Embora o volume de recursos públicos não configure, por si só, irregularidade, o Estadão aponta que os contratos têm sido direcionados, em muitos casos, a organizações com vínculos partidários e pouca capacidade operacional comprovada. Técnicos ouvidos na reportagem falam em um “modelo de financiamento paralelo” com possível uso político da máquina pública.
Casos citados
Um dos principais casos citados envolve a ONG Unisol, ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC — base histórica do petismo. A entidade firmou oito convênios com o governo, somando R$ 19,1 milhões. Um deles, de R$ 15,8 milhões, era destinado à remoção de lixo em terras indígenas yanomami, a mais de 3 mil km da sede da ONG, que funciona num espaço de 40 m² no subsolo do sindicato, segundo a reportagem.
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os repasses depois de divergências entre pareceres técnicos e o pagamento ter sido feito em parcela única, antes mesmo do início das atividades.
Outro exemplo é a ONG responsável pelo Programa Cozinha Solidária, que recebeu R$ 5,6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social. A organização tem como fundador um ex-assessor dos irmãos Tatto (PT-SP), e subcontratou outras entidades também ligadas ao partido. A apuração encontrou recibos por marmitas não entregues e contratos com empresas de familiares do presidente da ONG.
No Amazonas, a ONG Iaja, criada por Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, recebeu R$ 1,2 milhão para capacitação de jovens. Uma auditoria do próprio Ministério do Trabalho apontou uso irregular de 97% dos recursos recebidos.
A rede Mídia Ninja, de comunicação ativista de esquerda, também é mencionada. Ela atua em parceria com ONGs dirigidas por militantes e ex-assessores de políticos do PT, e juntas já teriam recebido R$ 4 milhões do governo federal para execução de projetos.
Críticas e implicações
Especialistas ouvidos pelo jornal alertam que os convênios, feitos sem concorrência pública formal, ferem os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade e eficiência. Há suspeitas de que o modelo estaria servindo para criar uma estrutura paralela de atuação política e assistencialista ligada ao partido, com pouco controle técnico.
A Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o TCU já monitoram os casos mencionados. No entanto, até o momento, não há denúncias formais contra membros do governo, nem manifestações públicas do Palácio do Planalto ou do PT sobre o teor da reportagem.
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