O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (23), a soltura de investigados da Operação Narcofluxo após identificar irregularidades na manutenção das prisões. A decisão foi assinada pelo ministro Messod Azulay Neto, que apontou “flagrante ilegalidade” no período em que os suspeitos permaneceram detidos.
Foram beneficiados pelo habeas corpus os artistas MC Ryan SP, MC Poze do Rodo, além de Chrys Dias e Raphael Sousa Oliveira. A decisão representa uma reviravolta no caso, que vinha ganhando repercussão nacional.
Falha técnica foi determinante para soltura
Segundo o STJ, a manutenção da prisão preventiva ultrapassou os limites legais, configurando violação às garantias previstas no ordenamento jurídico. A inconsistência foi apontada pela defesa dos investigados, liderada pelo advogado Felipe Cassimiro.
Ao analisar o caso, o ministro destacou que a permanência dos investigados na prisão, diante da falha processual, não poderia ser sustentada juridicamente.
“A manutenção da prisão, nessas condições, viola garantias legais fundamentais.”
Investigação envolve esquema bilionário
A Operação Narcofluxo apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro que, de acordo com a Polícia Federal, pode ter movimentado mais de R$ 1,6 bilhão em transações suspeitas. Entre os investigados estão artistas e influenciadores digitais, o que ampliou a visibilidade do caso.
As apurações envolvem possíveis crimes como lavagem de dinheiro, associação criminosa e evasão de divisas, com foco em movimentações financeiras consideradas atípicas pelas autoridades.
Soltura não encerra investigação
Apesar da decisão judicial, as investigações seguem em curso. A Polícia Federal continua reunindo provas e analisando o fluxo financeiro ligado ao caso. Os investigados permanecem sob apuração e podem ser responsabilizados criminalmente, caso as suspeitas sejam confirmadas.
Especialistas destacam que a concessão de habeas corpus, nesses casos, não representa absolvição, mas sim a correção de irregularidades processuais.
“Decisão do STJ corrige falha processual, mas não encerra apuração sobre esquema milionário.”
Repercussão e impacto
A decisão reforça a importância do cumprimento rigoroso dos prazos legais em prisões preventivas, especialmente em operações de grande porte. O caso também evidencia o papel do Judiciário na revisão de medidas cautelares e na garantia dos direitos individuais durante investigações.
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