O Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu esclarecimentos do governo federal sobre o crescimento alarmante de 27% nos casos de malária entre 2023 e 2024. O pedido foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciar a falta de transparência na gestão da saúde indígena e a ineficiência das ações governamentais na contenção da doença.
Aumento expressivo de casos
Dados do Ministério da Saúde revelam que os casos de malária passaram de 14,4 mil em 2023 para 18,3 mil em 2024. Segundo a Apib, esse crescimento reflete falhas na implementação de políticas públicas e a falta de uma estratégia eficiente de combate à doença, especialmente em territórios indígenas.
Além da malária, a entidade também apontou a expansão de outras doenças, como a dengue, como evidência da falta de controle sanitário. “A dificuldade da atual gestão em superar esses gargalos tem causado preocupação. Isso se deve à quantidade de recursos financeiros vultosos sendo aplicados nas terras indígenas, sem melhorias proporcionais nos índices de saúde”, afirmou a Apib no processo.
Falta de transparência
A Apib também criticou a gestão do Ministério da Saúde, alegando falta de transparência e demora na divulgação dos dados de saúde. A organização argumenta que a ausência de atualização periódica das informações públicas compromete a fiscalização das ações implementadas pelo governo.
Por outro lado, o governo federal rebateu as críticas e atribuiu o aumento dos casos de malária à “herança de abandono” deixada por gestões anteriores. Em resposta ao STF, o governo alegou que, desde 2023, tem conduzido “a maior operação já realizada pelo Estado na Terra Indígena Yanomami”, em Roraima.
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