O partido NOVO, por meio de seus deputados federais, protocolou nesta semana um requerimento dirigido ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, pedindo esclarecimentos sobre a suspensão da extradição de Vasil Georgiev Vasilev, cidadão búlgaro acusado de envolvimento com o tráfico internacional de drogas.
A suspensão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e está sendo interpretada por parlamentares como uma retaliação política à Espanha, que recentemente negou o pedido de repatriação do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado por suposta participação em atos antidemocráticos no Brasil.
O requerimento é de autoria do deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS), com apoio de Adriana Ventura (NOVO-SP) e Gilson Marques (NOVO-SC). O grupo denuncia o que considera uma “interferência indevida do Judiciário nas relações diplomáticas do Brasil”, alertando para um possível desrespeito à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e aos tratados internacionais de extradição.
“O STF, ao suspender a extradição de um traficante e exigir explicações da embaixadora espanhola, ultrapassa suas competências constitucionais e compromete a imagem internacional do país”, disse van Hattem.
O caso envolve Vasilev, acusado de atuar com redes de narcotráfico na Espanha em 2022. O país europeu formalizou o pedido de extradição com base no Acordo de Extradição entre Brasil e Espanha de 1990, mas Moraes substituiu a prisão do búlgaro por monitoramento eletrônico domiciliar, alegando a necessidade de “equidade diplomática” após a recusa espanhola no caso Eustáquio.
Até o momento, o Itamaraty não se manifestou publicamente sobre o pedido ou sobre os efeitos diplomáticos da decisão do STF. O caso deve continuar em debate nos próximos dias, com possíveis desdobramentos tanto no Congresso quanto no cenário internacional.
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