O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê a criação de cerca de 24 mil cargos no serviço público federal e a reestruturação de carreiras da administração pública. A proposta, apoiada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode gerar impacto de aproximadamente R$ 5,6 bilhões nas contas da União entre 2027 e 2028.
O texto segue agora para sanção presidencial. Caso seja confirmado pelo Palácio do Planalto, a medida já deve provocar impacto de cerca de R$ 4,16 bilhões no orçamento federal ainda em 2026.
Projeto prevê criação de vagas e reestruturação de carreiras
A proposta relatada pelo senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, estabelece a criação de cargos efetivos em diversas áreas do serviço público, além de mudanças em carreiras federais.
Entre as vagas previstas estão:
- 3,8 mil cargos para professores da educação superior
- 9,5 mil vagas para institutos federais de educação, ciência e tecnologia
O projeto também prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, ampliando a rede federal de ensino.
Segundo o relator, as mudanças devem beneficiar cerca de 270 mil servidores públicos, por meio de reestruturações de carreira e novos mecanismos de valorização profissional.
Nova gratificação e reajuste para auditores fiscais
Além da criação de cargos, o projeto estabelece uma nova gratificação voltada a servidores que não possuem carreiras estruturadas dentro da administração pública.
O texto também prevê reajuste de 9,22% na última classe dos auditores-fiscais, além da possibilidade de pagamento de bônus de eficiência e produtividade, que pode chegar a R$ 11,5 mil já em 2026.
Durante a votação no Senado, o relator rejeitou 94 emendas apresentadas ao projeto, mantendo a versão defendida pelo governo federal.
Sessão contou com presença de ministros e líderes do Congresso
A sessão que aprovou a proposta contou com a presença da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, que acompanhou a votação em defesa da reestruturação das carreiras públicas.
Também participaram do encontro o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
O governo federal tem tratado o projeto como uma das maiores iniciativas recentes de valorização do serviço público, após negociações com categorias de servidores e acordos salariais firmados ao longo de 2024 e 2025.
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