Na última quarta-feira (13), os vereadores da capital Belo Horizonte aprovaram, em primeiro turno, o reajuste de 8,04% aos servidores da educação. A proposta, apresentada pela administração municipal no final de fevereiro, teve uma tramitação acelerada visando sua sanção pelo prefeito Fuad Noman (PSD) até o dia 9 de abril, após o qual aumentos salariais para servidores públicos tornam-se proibidos devido ao período eleitoral.
O Projeto de Lei 852/2024 prevê o reajuste escalonado em três etapas: 4,03% em agosto, 1,82% em novembro e 2% em dezembro, seguindo a mesma linha do que foi aprovado anteriormente para os demais servidores municipais.
A aprovação do projeto de reajuste ocorreu após um acordo entre os vereadores, sem a apresentação de emendas, o que dispensa a necessidade de retorno para tramitação em comissões. Espera-se que os dois projetos que determinam o aumento salarial dos servidores da prefeitura de Belo Horizonte sejam votados em conjunto na reunião desta quinta-feira (14).
O líder do governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT), celebrou a aprovação, destacando que não houve emendas graças ao entendimento entre os vereadores. Ele enfatizou que o projeto seguirá para votação em segundo turno ainda na quinta-feira, com posterior redação final na Comissão de Legislação e Justiça, e espera que seja sancionado pelo prefeito na semana seguinte.
Além do reajuste, os vereadores também aprovaram uma bolsa formação para os professores que buscam se qualificar. Essa medida foi elogiada por valorizar os profissionais da educação que buscam melhorar suas habilidades. O líder do governo salientou que houve consenso entre prefeitura e sindicato para que essa medida fosse enviada e aprovada a tempo de ser implementada ainda neste ano.
Vale ressaltar que a proposta de reajuste salarial dos servidores da educação tramitou separadamente dos demais funcionários da prefeitura, devido a atrasos nas negociações entre a administração municipal e os trabalhadores, que inicialmente rejeitaram a proposta apresentada pelo prefeito Fuad Noman. A proposta, negociada com os sindicatos representativos, prevê a concessão de 100% da inflação do ano de 2023, totalizando um reajuste acumulado de 8,04%, com um custo estimado de R$ 85 milhões para a prefeitura.
