A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) suspendeu, sem previsão de retomada, o edital de licitação das obras de recuperação e revitalização do Anel Rodoviário da capital. O processo prevê investimentos estimados em R$ 137 milhões.
A suspensão foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Município (DOM), cerca de duas semanas após o lançamento da licitação para contratação da empresa responsável pelas intervenções.
Segundo a prefeitura, a paralisação temporária ocorre para revisão e ajustes no Termo de Referência do edital.
Suspensão ocorre após acidente grave no trecho do Betânia
O edital havia sido lançado em 13 de maio, menos de 24 horas após um grave acidente envolvendo uma carreta desgovernada e outros 12 veículos na descida do Betânia, um dos pontos mais críticos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Na ocasião, a PBH anunciou obras voltadas à recuperação do pavimento e melhorias estruturais nos trechos municipalizados das rodovias BR-381 e BR-040 que cortam a capital mineira.
O processo licitatório previa a contratação de empresa especializada em engenharia para executar:
- restauração do pavimento;
- recuperação estrutural da pista;
- intervenções em pontos críticos;
- melhorias de segurança viária.
Prefeitura cita necessidade de ajustes técnicos
No aviso publicado no DOM, a prefeitura informou que a suspensão “sine-die” — termo jurídico utilizado para indicar paralisação sem data definida — busca garantir adequações técnicas e jurídicas no edital.
Segundo o documento, a revisão pretende assegurar:
- cumprimento da legalidade;
- isonomia entre participantes;
- adequação ao instrumento convocatório.
A administração municipal afirmou que uma nova data para continuidade da licitação será divulgada após a conclusão das alterações no processo.
Anel Rodoviário é alvo frequente de críticas
O Anel Rodoviário de Belo Horizonte é considerado um dos trechos urbanos mais perigosos do país devido ao intenso fluxo de veículos pesados, problemas estruturais e histórico de acidentes graves.
Nos últimos anos, moradores, motoristas e especialistas em mobilidade urbana têm cobrado intervenções mais amplas na via, principalmente em trechos conhecidos por registros frequentes de colisões e tombamentos de caminhões.
A municipalização parcial do Anel Rodoviário foi oficializada em 2024, transferindo à prefeitura parte da responsabilidade pela manutenção e pelas melhorias estruturais da pista.
Obras dependem de novo cronograma
Com a suspensão do edital, ainda não há previsão oficial para o reinício da licitação nem para o começo das obras previstas pela administração municipal.
A expectativa da prefeitura era utilizar os recursos para intervenções emergenciais e melhorias estruturais consideradas prioritárias para reduzir riscos no trânsito da via.
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