A Câmara dos Deputados pode ser paralisada pela oposição, que promete obstrução das comissões permanentes e do plenário, caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não inclua o Projeto de Lei (PL) da Anistia na pauta de votações para a próxima semana.
A pressão sobre Motta aumenta com a reunião marcada para esta terça-feira (1º), que reunirá o presidente da Câmara com outros líderes partidários. Essa conversa será decisiva para saber se o projeto avançará. Caso Motta não se comprometa a pautar a proposta, a obstrução, liderada por parlamentares de direita, deverá ser intensificada.
Na manhã de segunda-feira (31), o líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante (RJ), demonstrou confiança no cumprimento da promessa de Motta, feita durante a eleição para a presidência da Casa. Segundo ele, o compromisso do presidente de pautar a anistia continua firme, e o PL deve receber a devida atenção, já que há um número expressivo de apoio.
“Temos uma expectativa positiva de que a anistia será pautada. O Motta tem palavra, e confiamos que ele vai cumprir o compromisso conosco”, afirmou Sóstenes, ressaltando que, além do apoio da direita, o presidente da Câmara também conta com o respaldo de outros partidos, como o PT, para outras questões não relacionadas ao projeto.
O líder do PL também revelou que, nesta semana, serão entregues ao presidente da Câmara dois documentos de apoio ao PL da Anistia: um com as assinaturas de líderes partidários e outro com os nomes dos deputados que pretendem votar a favor da proposta. Sóstenes garantiu que o partido já possui mais de 310 votos favoráveis à proposta, número suficiente para garantir a aprovação e o encaminhamento do PL ao Senado, onde precisará passar por mais uma análise.
A líder da minoria na Câmara, deputada Carol De Toni (PL-SC), reforçou a urgência do tema, afirmando que “já passou da hora de pautarmos o PL da Anistia”. Para ela, a proposta não é apenas uma questão política, mas de justiça. “Anistia não é uma questão política, é uma questão de justiça. Não há democracia quando opositores são perseguidos de forma cruel”, declarou a deputada, enfatizando que a obstrução seguirá até que o projeto seja votado.
A oposição no Congresso acredita que a aprovação da anistia é um passo importante para garantir direitos civis e restaurar a liberdade de parlamentares e figuras políticas que, segundo eles, foram perseguidos injustamente durante o período recente. A expectativa é de que a pressão sobre Motta cresça nas próximas horas, com a possibilidade de novos movimentos de obstrução caso o presidente não sinalize favoravelmente à pauta.
Com a divisão política em jogo, a disputa pela inclusão do PL da Anistia na agenda da Câmara promete ser um ponto crucial nas próximas semanas de sessão.
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