Após cerca de seis meses de interdição parcial, o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, foi liberado para funcionamento pleno pela Justiça nesta sexta-feira (30). A decisão foi assinada pelo juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem, que havia determinado o fechamento parcial em dezembro de 2024.
A interdição parcial da maior unidade prisional de Minas Gerais, com capacidade para até 2.200 detentos, ocorreu devido à falta de servidores e à superlotação da casa, que estava com o número de presos 61,3% acima do limite projetado. Na ocasião, foram exonerados 142 dos 598 servidores previstos e observava-se uma ausência média diária de 40 a 50 agentes, principalmente por motivos médicos.
No entanto, conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp/MG), o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen/MG) solicitou a reconsideração da medida ao apresentar ao juiz as mudanças adotadas na gestão e operação do complexo. Entre as ações, destacam-se a troca na direção geral da unidade, revisão de rotinas e otimização dos procedimentos operacionais, resultando em melhor aproveitamento dos recursos humanos disponíveis.
O magistrado visitou o complexo durante a semana e concluiu que o Nelson Hungria “vem funcionando normalmente e em boas condições de segurança e disciplina”, justificando a desinterdição parcial. Apesar da liberação, o juiz ressaltou que a decisão poderá ser revista futuramente, caso seja necessário.
A Sejusp reforçou ainda a complexidade da situação da região metropolitana em relação à alocação de presos em outras unidades prisionais e garantiu que continuará acompanhando e adotando medidas para garantir o funcionamento adequado do sistema penitenciário.
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