Novo documento digital reduz burocracia, reúne histórico sanitário dos animais e substitui a GTA em deslocamentos específicos
O transporte de equinos, asininos e muares em Minas Gerais passa a contar com uma ferramenta mais prática e moderna. Desde terça-feira (25), o estado adotou oficialmente o Passaporte Sanitário Equestre, documento digital com validade de um ano que promete agilizar a movimentação desses animais dentro do território mineiro.
A novidade, coordenada pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) — autarquia ligada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) —, substitui a emissão repetida da Guia de Trânsito Animal (GTA) em situações previstas pelo decreto que regulamenta o sistema.
A criação do passaporte foi resultado de um processo colaborativo. Em julho, o governo abriu consulta pública para ouvir criadores, veterinários, tropeiros, organizadores de eventos e demais integrantes da cadeia da equideocultura.
“Fizemos questão de ouvir toda a cadeia produtiva. A consulta pública permitiu que cada segmento apresentasse suas demandas, resultando em um instrumento moderno, ágil e alinhado ao que o setor aguardava”, afirmou o secretário de Agricultura, Thales Fernandes.
De acordo com a diretora-geral do IMA, Luiza de Castro, o passaporte funcionará como uma “carteira de identidade” do animal. Em um único ambiente eletrônico, o documento reúne:
- identificação individual (incluindo resenha gráfica, pelagem, raça e fotografias);
- dados do proprietário e da propriedade;
- registros de vacinação;
- exames laboratoriais exigidos em norma — como o teste negativo para Anemia Infecciosa Equina (AIE), válido por 60 dias;
- histórico completo de movimentações.
Para obter o passaporte, será necessário que o animal tenha microchip implantado sob supervisão veterinária e que produtor e estabelecimento estejam regulares junto ao IMA.
O uso é facultativo, mas, quando adotado, o passaporte substituirá a GTA nos deslocamentos previstos pela normativa, além de ser obrigatório para participação em eventos, competições e atividades que exijam controle sanitário reforçado dentro do estado.
A norma entra em vigor 180 dias após a publicação, período destinado para adaptação dos produtores, técnicos e organizadores de eventos.
O modelo segue tendência nacional: estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul já utilizam passaportes sanitários para facilitar o trânsito de equinos em exposições, cavalgadas e provas esportivas, reduzindo a repetição de documentos e ampliando o controle sanitário.
Segundo técnicos do setor, a digitalização desses processos fortalece a segurança das atividades equestres — segmento que movimenta bilhões de reais por ano no Brasil, incluindo esportes, turismo rural, vaquejadas, leilões e serviços veterinários.
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