Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e outros órgãos resgatou 163 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em Camaçari, Bahia. Os trabalhadores estavam empregados na construção de uma fábrica da montadora chinesa BYD, sob responsabilidade do Grupo Jinjiang, que executava as obras.
Condições Degradantes
As investigações revelaram um cenário alarmante nos alojamentos e no canteiro de obras:
- Alojamentos precários: Camas sem colchões, ausência de armários e alimentos armazenados próximos a materiais insalubres.
- Higiene inadequada: Apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores e cozinhas sem estrutura adequada.
- Condições de trabalho perigosas: Banheiros químicos insuficientes, exposição prolongada ao sol sem proteção e frequentes acidentes devido à falta de segurança.
Violação de Direitos
Além das condições físicas degradantes, foram identificadas práticas de trabalho forçado:
- Retenção de salários: 60% dos pagamentos eram retidos pelo Grupo Jinjiang.
- Confisco de passaportes: Trabalhadores, em sua maioria estrangeiros, estavam impedidos de retornar aos seus países sem enfrentar penalidades severas.
- Multas abusivas: Quem decidisse rescindir o contrato seria obrigado a arcar com custos de viagem e restituir parte do salário.
Medidas Tomadas
- Interdições: Os alojamentos e as obras foram paralisados até que as condições sejam regularizadas.
- Assistência aos trabalhadores: Parte dos resgatados foi encaminhada para hotéis, enquanto outros permanecem nos alojamentos sob supervisão. Todos terão seus contratos encerrados.
Próximos Passos
Uma audiência marcada para o dia 26 de dezembro discutirá as ações necessárias para corrigir as irregularidades. A BYD e o Grupo Jinjiang deverão apresentar um plano de ação para adequar as condições de trabalho às exigências legais.
A operação destaca a importância de medidas rigorosas contra práticas trabalhistas abusivas, especialmente em obras de grande visibilidade como a da BYD, que busca expandir sua presença no Brasil.
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