O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta segunda-feira (17) que os indultos emitidos por seu antecessor, Joe Biden, são “nulos” e “sem efeito”, alegando que foram assinados por um autopen, dispositivo que reproduz automaticamente assinaturas.
Em sua rede social Truth Social, Trump afirmou que os indultos concedidos ao “Comitê de Valentões Políticos” e outros são inválidos por terem sido emitidos por um autopen. Ele sugeriu que Biden não tinha conhecimento desses indultos, insinuando que sua equipe os implementou sem sua aprovação.
Antes de deixar o cargo, Biden comutou sentenças de cerca de 2.500 presos condenados por crimes não violentos relacionados a drogas e alterou penas de 37 condenados à morte para prisão perpétua. Entre os beneficiados estavam figuras como Anthony Fauci e Hunter Biden, filho do ex-presidente, que enfrentava processos relacionados a crimes fiscais e porte ilegal de armas.
Especialistas jurídicos ressaltam que não há base legal para anular indultos presidenciais, independentemente do uso de autopen. O Departamento de Justiça dos EUA determinou em 1929 que o método de assinatura de indultos é discricionário ao presidente, e uma decisão de um tribunal federal de apelações no ano passado confirmou que indultos presidenciais não precisam ser por escrito.
Até o momento, Trump não detalhou quais medidas pretende adotar para tentar anular os indultos, mas suas declarações sugerem possíveis investigações sobre o processo de concessão desses perdões.
Leia mais: Trump declara nulos os indultos concedidos por Biden, alegando uso de assinatura automática- Nota de Barroso à The Economist causa desconforto no STF e reação da oposição
- Explosão em plataforma desativada da Petrobras na Bacia de Campos deixa 14 feridos
- Após seis feminicídios em um único dia, RS antecipa lançamento de plataforma para pedido de medida protetiva online
- Colisão entre carro e caminhonete mata mulher na MGC-154 no Domingo de Páscoa
- EUA e Irã avançam em negociações e iniciam esboço de novo acordo nuclear
Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BH BR-040 BR-262 BR-381 Campeonato Mineiro Chuva Contagem Corpo de Bombeiros Crime Defesa Civil Divinópolis Governador Valadares Grande BH Inflação Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Norte de Minas Gerais Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Samu Santa Luzia STF Sul de Minas Gerais Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Aço Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
CLIQUE NO BANNER E ENTRE PRO NOSSO GRUPO
Para comentar as reportagens acesse; https://www.facebook.com/BHaovivoNews/ , https://x.com/Bhaovivonews e/ou https://www.threads.net/@bhaovivonews
