O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou nesta terça-feira (27/5) a manutenção da alíquota de 25% para 19 produtos de aço e a ampliação da taxação para outros quatro itens, totalizando 23 produtos tarifados. A decisão vale por 12 meses e busca conter o aumento nas importações que, segundo o governo, ameaça a competitividade da indústria siderúrgica brasileira.
A Camex, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), é responsável pela formulação e implementação de políticas comerciais externas do Brasil. De acordo com o comitê, o objetivo das medidas é “enfrentar um surto de importação” e evitar que produtos de aço entrem no país a preços que dificultam a concorrência com a produção nacional.
A inclusão dos quatro novos itens na lista de produtos com taxação elevada foi justificada por uma prática identificada: empresas estariam importando esses itens como “substitutos” de outros já sujeitos à tarifa mais alta, driblando as regras anteriores. Para evitar essa distorção, os itens agora passam a ser taxados igualmente.
Além disso, foi mantido o sistema de cotas de importação para outros produtos de aço com alíquotas entre 9% e 16%. Segundo a Camex, essa medida busca equilibrar a proteção da indústria nacional com os interesses de setores consumidores de aço, como os de construção civil, indústria automobilística, eletrônicos e bens de capital.
As alterações se basearam na análise das importações que apresentaram crescimento superior a 30% na média entre os anos de 2020 e 2022. A lista completa dos produtos afetados, classificados segundo a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), será publicada ainda hoje no site oficial da Camex.
A decisão reflete a preocupação do governo com o avanço das importações de produtos siderúrgicos, especialmente em um cenário global marcado por excesso de capacidade produtiva, principalmente da China. Setores da indústria brasileira vinham pressionando por medidas de salvaguarda para evitar perdas de mercado.
A Camex reforçou que a medida não afeta as importações feitas dentro de acordos comerciais vigentes ou por regimes especiais de tributação, o que garante certo grau de previsibilidade para os setores dependentes do insumo importado.
Impacto no setor
O setor siderúrgico brasileiro tem enfrentado forte concorrência de produtos importados, principalmente da Ásia, com preços mais baixos. Representantes da indústria têm afirmado que, sem medidas protetivas, há risco de desativação de plantas industriais, demissões e perda de capacidade produtiva.
Próximos passos
Com a publicação da lista dos produtos afetados ainda nesta terça-feira, empresas importadoras e setores industriais devem avaliar o impacto direto nas suas operações e na cadeia de produção. A expectativa é de que novos ajustes possam ser discutidos ao longo do próximo ano, dependendo da evolução do mercado internacional e do desempenho da indústria local.
- Detento morre em delegacia de BH após ser preso por agredir a mãe
- Greve de motoristas paralisa ônibus em Divinópolis e prefeitura reage com multa e aumento da tarifa
- Fachin reconhece crise no Judiciário e reforça limites de atuação do STF
- Delação de ex-presidente do BRB pode atingir políticos e empresários em esquema com banco privado
- Zé Trovão deve relatar MP dos Caminhoneiros que endurece regras do frete no Brasil
Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Pouso Alegre Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
CLIQUE NO BANNER E ENTRE PRO NOSSO GRUPO
Para comentar as reportagens acesse; https://www.facebook.com/BHaovivoNews/ , https://x.com/Bhaovivonews e/ou https://www.threads.net/@bhaovivonews
