Um relatório divulgado nesta terça-feira (24) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal lança um alerta grave sobre a sustentabilidade das contas públicas no Brasil. Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), o atual arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso para substituir o antigo teto de gastos, já demonstra sinais de esgotamento e pode se tornar insustentável antes de 2027.
De acordo com o documento, as metas de resultado primário estabelecidas para os próximos anos – incluindo a promessa de déficit zero em 2025 – são hoje consideradas “inatingíveis”, diante do atual ritmo de crescimento das despesas obrigatórias e discricionárias.
Risco crescente de descontrole da dívida
As projeções da IFI apontam que, mantido o cenário atual, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que hoje está em torno de 76% do PIB, deve subir para 77,6% em 2025 e pode alcançar 124,9% do PIB até 2035.
“A trajetória projetada da dívida indica que o país caminha para um patamar de endividamento comparável ao de economias em crise fiscal crônica”, destaca o relatório.
O documento também alerta para o impacto negativo que o descontrole fiscal pode ter sobre inflação, taxa de juros e confiança dos investidores, o que pode comprometer o crescimento econômico.
Problema estrutural: despesas crescem mais que receitas
Segundo os técnicos da IFI, o problema central é estrutural: as despesas obrigatórias (como Previdência, salários e benefícios sociais) crescem num ritmo superior ao da arrecadação, mesmo com os esforços do governo para ampliar receitas.
“O aumento de arrecadação observado em 2024 e projetado para 2025 é insuficiente para compensar o crescimento das despesas”, aponta o texto.
Além disso, os gastos discricionários, que incluem investimentos e manutenção de serviços públicos, também estão em trajetória de alta, pressionados por demandas de políticas públicas e emendas parlamentares.
Necessidade de uma reforma fiscal ampla
O relatório recomenda a realização de uma profunda reforma fiscal, que vá além de ajustes pontuais. Entre as sugestões estão:
- Revisão das regras de crescimento do gasto público
- Redução de indexações obrigatórias
- Reforma administrativa
- Mudanças na estrutura de renúncias fiscais e benefícios tributários
“A sobrevivência do atual arcabouço fiscal está em xeque”, afirma o texto de forma enfática.
Governo responde
Procurado, o Ministério da Fazenda reconheceu o desafio fiscal, mas reafirmou o compromisso com a consolidação das contas públicas. Em nota, a pasta comandada por Fernando Haddad destacou que as medidas de aumento de arrecadação previstas para 2025 e as reformas tributárias em curso podem ajudar a reduzir o déficit e melhorar o quadro da dívida.
No entanto, o mercado financeiro reagiu com cautela à publicação do relatório. O dólar teve leve alta, enquanto os juros futuros subiram, refletindo a preocupação com a sustentabilidade fiscal de médio prazo.
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