A Polícia Federal e o Ministério Público investigam um novo esquema de fraudes no seguro-defeso, o benefício pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservação ambiental. O golpe, que se espalha principalmente pelos estados do Maranhão e do Pará, revela números que não se sustentam na prática: o Maranhão possui hoje 590 mil pescadores cadastrados, mas apenas 621 embarcações registradas para pesca. Já o Pará conta com 347 mil pescadores, mas uma produção de apenas 25 mil toneladas de pescado por ano — número muito abaixo de estados como o Paraná, líder nacional, com 194 mil toneladas anuais.
A disparidade entre o número de pescadores registrados e a produção efetiva de pescado revela indícios claros de fraude. Há relatos de municípios inteiros onde “todo mundo é pescador” — prática alimentada pela promessa de receber o benefício mínimo de um salário-mínimo por mês.
Dinheiro público escoando
O seguro-defeso é custeado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e impacta diretamente os cofres da Previdência Social. Segundo dados apurados, o Brasil tinha cerca de 1 milhão de pescadores registrados em 2022. Hoje, esse número saltou para 1,7 milhão, um aumento de 70% em apenas três anos. Boa parte desses registros pode ser fraudulenta, segundo as autoridades.
A Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, presidida por Abrão Lincoln, volta a ser alvo de investigações. Lincoln já chegou a ser preso preventivamente em 2015 pelo mesmo tipo de fraude. Em entrevistas, ele mesmo admitiu que há pessoas que só tiram o registro de pescador para receber o benefício, sem jamais exercer a atividade.
Além disso, um deputado estadual do PSB do Maranhão também está sob investigação por suposto envolvimento no esquema. A suspeita é de que líderes políticos e sindicais incentivem ou facilitem a inscrição de pessoas para ampliar bases eleitorais e desviar recursos públicos.
Impacto para o contribuinte
Para muitos especialistas, a fraude no seguro-defeso representa mais um ralo de dinheiro público. “Estamos falando de bilhões que saem dos cofres do governo para financiar pessoas que não são pescadoras. Quem paga isso é o contribuinte, que já trabalha quase meio ano só para sustentar impostos,” disse o analista econômico Fernando Cardoso.
A indignação cresce também entre setores da sociedade, já pressionados pela alta carga tributária. Enquanto isso, outras notícias financeiras sacodem o país, como a tentativa do governo federal de recuperar a cobrança de IOF, estimada em R$ 20 bilhões por ano, e o maior ataque hacker da história ao sistema financeiro nacional, onde quadrilhas digitais teriam levado entre R$ 600 milhões e R$ 1 bilhão.
Governo sob pressão
O governo federal enfrenta um desafio duplo: conter a sangria de recursos desviados em esquemas como o do seguro-defeso e, ao mesmo tempo, buscar novas fontes de arrecadação sem aprofundar o desgaste com a população, que reclama do peso dos impostos.
Enquanto isso, a fraude com o seguro-defeso escancara falhas históricas na fiscalização e reforça a percepção de que, muitas vezes, programas sociais podem ser sequestrados por redes de corrupção e interesses eleitorais.
A Polícia Federal prossegue com as investigações e promete ampliar a devassa sobre cadastros suspeitos em diversos estados do país.
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