A associação civil Lexum divulgou uma carta aberta nesta semana, na qual critica duramente a “Carta da Ordem dos Advogados do Brasil ao país”, divulgada na quinta-feira (7). Segundo a Lexum, o tom formal e cauteloso adotado pela OAB enfraquece a democracia ao manter uma postura de neutralidade frente a graves violações da Constituição Federal.
O documento da Lexum destaca que a OAB minimiza abusos cometidos dentro das instituições brasileiras, em especial no que diz respeito a prisões sem trânsito em julgado, aplicação prolongada de medidas cautelares e à criminalização de opiniões políticas e ideológicas. Para a associação, esses fatos não são meros debates ideológicos, mas sim uma ruptura constitucional que vem se intensificando desde 2019.
A Lexum também critica o inquérito 4.781 do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo o documento, tem sido utilizado para censurar publicações divergentes e cercear a liberdade de expressão no país.
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