A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30/10), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza professores da rede pública a acumularem cargos públicos de qualquer natureza. A matéria agora segue para apreciação no Senado Federal.
A PEC foi aprovada com 417 votos favoráveis e 17 contrários. Atualmente, professores podem ocupar dois cargos em escolas públicas ou combinar a função com empregos de natureza técnica ou científica. Com a aprovação da proposta, essas restrições deixam de existir, permitindo que servidores públicos, incluindo magistrados, acumulem funções diferentes no setor público e recebam remuneração por ambas.
“Cumprimento todos os professores do Brasil que mobilizaram as bancadas e defenderam a aprovação dessa PEC, que traz uma flexibilização dos vínculos para possibilitar que eles exerçam outras funções”, disse o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em publicação nas redes sociais.
A postagem de Motta ganhou repercussão por utilizar uma montagem feita com inteligência artificial, baseada em uma imagem do jogador Vinicius Junior ao lado da influenciadora Virginia Fonseca, com a palavra “professores” substituindo “Love” (amor).
Especialistas apontam que a medida pode atrair profissionais qualificados para o magistério público, mas também levanta debates sobre carga horária, qualidade do ensino e fiscalização do acúmulo de funções.
:::NOSSO GRUPO NO WHATS APP :::
Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-116 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira





