A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens de entidades, empresas e pessoas físicas acusadas de envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. A decisão atende a 15 ações civis públicas movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), que busca garantir o ressarcimento às vítimas.
A medida faz parte da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura a prática de descontos indevidos de mensalidades associativas entre 2019 e 2024 — muitas vezes sem que os segurados tivessem sequer conhecimento de que estavam “associados”.
Quem são os alvos?
Os bloqueios atingem:
- 12 entidades associativas e seus dirigentes
- 6 empresas de consultoria
- 2 escritórios de advocacia
- 3 empresas privadas
Essas organizações são suspeitas de manter convênios com o INSS ou de acessar indevidamente a folha de pagamento dos beneficiários para aplicar os descontos automáticos — sem contrato, autorização ou consentimento dos aposentados.
O que está em jogo?
Além do ressarcimento, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para a abertura de crédito extraordinário no orçamento do governo federal, de forma a viabilizar a devolução dos valores aos prejudicados.
O órgão também solicitou que essas restituições fiquem fora do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026, dada a urgência social e o volume das fraudes.
O que diz a AGU?
“Nosso foco é proteger os aposentados e garantir que o dinheiro deles seja devolvido”, informou a AGU, em nota oficial.
“Estamos mobilizando todos os instrumentos jurídicos disponíveis para impedir o enriquecimento ilícito de entidades que se aproveitaram da boa-fé de quem mais precisa.”
Os beneficiários do INSS, em especial os aposentados, muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras e dependem exclusivamente da renda da Previdência. Os descontos não autorizados — que variam de R$ 30 a R$ 100 mensais — se acumulam ao longo dos anos e representam um grave prejuízo individual e coletivo.
Leia mais: INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões por descontos ilegais em aposentadorias- Falsos policiais executam homem dentro de casa no Vale do Jequitinhonha; crime pode estar ligado à guerra entre facções
- Adolescente de 17 anos é apreendido com revólver, cocaína, crack e quase R$ 3 mil em Engenheiro Caldas
- Preso em flagrante por tentativa de feminicídio: homem atropela ex e atual companheiro e tenta esfaqueá-los em Venda Nova
- PODCAST ORDEM E VOZ – Da roça à TV nacional: Camila Aguiar amplia alcance, aposta na mídia digital e reforça protagonismo feminino
- Polícia intercepta arsenal de guerra em MG: fuzil, granadas e drogas seriam levados ao interior do estado
Acidente Assassinato Belo Horizonte Betim BR-040 BR-251 BR-262 BR-365 BR-381 Contagem Corpo de Bombeiros Crime Cruzeiro Divinópolis Governador Valadares Grande BH Ibirité Ipatinga Itabira João Monlevade Juiz de Fora Lula Minas Gerais Montes Claros Nova Lima Patos de Minas Polícia Civil Polícia Federal Polícia Militar Polícia Militar Rodoviária Polícia Rodoviária Federal Pouso Alegre Previsão do Tempo Ribeirão das Neves Sabará Samu Santa Luzia Sete Lagoas Triângulo Mineiro Tráfico Uberaba Uberlândia Vale do Rio Doce Vespasiano Zona da Mata mineira
CLIQUE NO BANNER E ENTRE PRO NOSSO GRUPO
Para comentar as reportagens acesse; https://www.facebook.com/BHaovivoNews/ , https://x.com/Bhaovivonews e/ou https://www.threads.net/@bhaovivonews
