O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de alimentos das Forças Armadas, com destaque para a Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (Eames), em Vila Velha. O relatório, divulgado em julho, aponta compras milionárias de itens considerados supérfluos, como bacalhau, salmão, picanha, filé-mignon e até doces industriais, em processos que somaram mais de R$ 5 milhões apenas nessa unidade.
De acordo com a auditoria, empresas classificadas como de “alto risco” teriam atuado de forma coordenada para direcionar licitações. O documento também cita uso irregular do mecanismo de adesão às atas de registro de preços, conhecido como “carona”, sem justificativas adequadas. Esse expediente teria permitido que outros órgãos públicos se beneficiassem das atas da Marinha, ampliando os contratos sem fundamentação legal.
R$ 4 bilhões em alimentos
O acórdão do TCU, publicado em 30 de julho, analisou licitações entre 2017 e 2021 realizadas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. Nesse período, os gastos com gêneros alimentícios chegaram a R$ 4 bilhões, o que corresponde a 58% de todas as despesas da União com alimentos.
Entre os itens adquiridos, chamaram atenção os cortes nobres de carne e os peixes importados, considerados incompatíveis com o abastecimento de tropas, cuja alimentação deveria priorizar itens básicos de custo mais baixo.
Pressão por explicações
O caso repercute em Brasília. Parlamentares de oposição ao governo federal anunciaram que pretendem convocar os ministros da Defesa e da Fazenda para prestarem esclarecimentos no Congresso. Há também pedidos para que a Controladoria-Geral da União (CGU) abra apurações internas sobre possíveis conluios entre fornecedores e militares responsáveis pelas compras.
Em nota, o Ministério da Defesa informou que ainda não foi formalmente notificado do acórdão, mas adiantou que “todas as contratações seguem critérios legais e buscam atender às necessidades operacionais e de formação das tropas”. O TCU, entretanto, determinou a abertura de processos específicos para apurar responsabilidades e aplicar sanções a gestores e empresas envolvidas.
Histórico de polêmicas
Não é a primeira vez que gastos das Forças Armadas com alimentos chamam a atenção. Em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro, um levantamento do próprio TCU já havia revelado compras de milhões de quilos de picanha e cerveja, o que gerou forte repercussão pública. O novo relatório indica que a prática não foi pontual, mas sistemática ao longo de anos.
Próximos passos
O tribunal agora deve definir se haverá ressarcimento aos cofres públicos e se os militares envolvidos responderão por improbidade administrativa. Empresas suspeitas de fraude também poderão ser inabilitadas para contratar com a União.
Se confirmadas as irregularidades, o caso pode se tornar um dos maiores escândalos de compras públicas das Forças Armadas nos últimos anos, colocando em xeque a gestão de recursos em unidades de treinamento e formação de militares.
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